O direito à energia no contexto dos humanos

Antônio Celso Alves Pereira; João Eduardo de Alves Pereira

doi:10.5007/%x

Authors

Antônio Celso Alves Pereira Universidade do Estado do Rio de Janeiro
João Eduardo de Alves Pereira

DOI:

https://doi.org/10.5007/%25x

Abstract

It is intended, in the present study, to argue, in the context of the human rights, the basic question of the right to the energy as essential element to the accomplishment of the right to the development in the scope of the emergent national societies. The search of energy security was -and it will continue being - one of main determinativa of the history of the humanity in ali the times. Today this question locks up an unquestioned paradox: the access to the power plants and its distribution is under the control of the great economic corporations, hosted in the rich States of the world, even so the main energy resources you renewed (with exception of the aeolian energy) and not-renewed are located in the territories ofthe poor segment of the world.

Author Biography

Antônio Celso Alves Pereira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Advogado, Professor e Escritor. Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (antigo Regimento do Curso de Doutorado da Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil). Professor Associado aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Professor Adjunto aposentado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) no período de 1996 a 1999. Diretor da Faculdade de Direito da Uerj no período de 1991 a 1995. Atualmente é Professor do Quadro Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Gama Filho e Professor da Faculdade de Direito da Fundação Dom André Arcoverde - Valença, RJ. Consultor ad hoc do CNPQ, da CAPES e da FAPERJ, na área de Direito. Professor Visitante e conferencista em instituições nacionais e estrangeiras. Suas atividades acadêmicas estão concentradas em Direito Internacional e em Relações Internacionais. Sua produção bibliográfica reúne trabalhos científicos e literários publicados no Brasil e no exterior. Em 1984 recebeu o Prêmio Coelho Neto e, em 1999, a Medalha Machado de Assis, outorgados pela Academia Brasileira de Letras.