A relação entre Estado de direito e democracia no pensamento de Bobbio e Ferrajoli

Autores

  • Daniela Cademartori UNIVALI
  • Sérgio Cademartori

DOI:

https://doi.org/10.5007/%25x

Resumo

Este ensaio trata da relação entre os temas Estado de direito e democracia em Norberto Bobbio e Luigi Ferrajoli. A naturezadesta relação diz respeito ao alcance do conceito de democracia e produz conseqüências teóricas importantes. Norberto Bobbio considera que é preciso não confundir Estado de direito e democracia, embora um juízo sobre a segundadeva levar em conta a existência ou não do primeiro. Já no caso de Luigi Ferrajoli, que trabalha a partir das idéias de Bobbio, ocorre uma ampliação do conceito de Estado de direito passando a vincular todos os poderes à tutela substancial de direitos: o Estado de direito não surge só historicamente antes do Estado democrático, mas que, mais do que isto, este Estado é “axiologicamente” anterior ao Estado democrático.

Biografia do Autor

Daniela Cademartori, UNIVALI

Possui graduação em Direito e em História pela Universidade Federal de Santa Maria (1986 e 1984), pós-graduação (lato sensu) em fundamentos de epistemologia pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1985), Mestrado e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993 e 2001).

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Publicado

2006-01-01

Como Citar

Cademartori, D., & Cademartori, S. (2006). A relação entre Estado de direito e democracia no pensamento de Bobbio e Ferrajoli. Seqüência studos Jurídicos Políticos, 27(53), 145–162. https://doi.org/10.5007/%x

Edição

Seção

Artigos