Direito, racionalidade e constituição: a superação dos impasses provocados pelo neoconstitucionalismo contemporâneo, a partir da teoria do direito como integridade

Autores

  • Cecília Caballero Lois UFSC

DOI:

https://doi.org/10.5007/%25x

Palavras-chave:

História Constitucional, Teoria Constitucional, Interpretação Constitucional, Crise de Racionalidade, Neoconstitucionalismo, Teoria Geral do Direito, Direito como Integridade, Ronald Dworkin.

Resumo

O presente artigo procura problematizar algumas questões referentes à crise de racionalidade que atravessa a Teoria Constitucional, e que é decorrência, principalmente, das novas configurações que o constitucionalismo contemporâneo vem assumindo, ainda que de forma embrionária, desde o final do século XX. Essa nova conformação tem-se denominado de neoconstitucionalismo e provoca a necessidade de revisão tanto da metodologia utilizada para a análise e compreensão do direito constitucional quanto do conceito de direito propriamente dito, tarefa esta historicamente pertencente à Teoria Geral do Direito. Para alcançar seus objetivos, o artigo inicia percorrendo os caminhos que levam ao neoconstitucionalismo, preocupando-se em seguida com sua definição e características distintivas para analisar o impacto desta nova forma de dizer o direito constitucional, bem como o direito em geral. Por fim, o artigo procura evidenciar que somente uma teoria mais complexa e abrangente, tal como se apresenta a teoria do direito como integridade, do autor americano Ronald Dworkin é capaz de dar conta de superar algumas das tensões que atravessam o direito no limiar do século XXI.

Biografia do Autor

Cecília Caballero Lois, UFSC

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1989), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001). Pos-Doutorado em andamento na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Atualmente é professora adjunta 4 da Universidade Federal de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito Público com ênfase na área de Filosofia e Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: teorias da justiça e teoria constitucional;filosofia do direito e ciência política, bem como sistemas de justiça e sistemas de direitos. Dedica-se ao estudo de autores como John Rawls, Ronald Dworkin, Charles Taylor. Habermas, Michael Walzer, Cass Sunstein entre outros.

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Publicado

2006-01-01

Edição

Seção

Artigos