Pessoa como Sujeito de Direitos na Sociedade da Informação: garantia fundamental de proteção à dignidade da pessoa humana face ao valor social do trabalho

Maria Cristina Cereser Pezzella; Michelle Dias Bublitz

doi:10.5007/2177-7055.2013v35n68p239

Autores

Maria Cristina Cereser Pezzella Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC
Michelle Dias Bublitz Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2013v35n68p239

Resumo

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2013v35n68p239

O presente artigo possui o escopo de demonstrar que, sem dúvida, diversos movimentos e fenômenos não jurídicos, mas com impactos importantes nessa seara, trouxeram à baila a discussão acerca da garantia fundamental de proteção à dignidade da pessoa humana enquanto sujeito de direitos. Nesse sentido, destaca-se como princípio basilador dessa iniciativa o princípio constitucional da igualdade, como resposta à necessidade de conferir-se efetividade ao direito ao trabalho de todos os grupos sociais, na medida em que o direito à igualdade, por considerar positivamente as diferenças humanas, é o verdadeiro alicerce de todos os direitos constitucionalmente conferidos às pessoas.

Biografia do Autor

Maria Cristina Cereser Pezzella, Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC

Advogada. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (1988). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (1998). Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR (2002). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC. Coordenadora Executiva da Faculdade de Direito da Faculdade de Itapiranga – SEI/FAI. Avaliadora do INEP/MEC e Supervisora do SESu/MEC.

Michelle Dias Bublitz, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC

Advogada. Graduada pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA – campus Canoas/RS (2008). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade IDC - Instituto de Desenvolvimento Cultural (2009). Integrante qualificada como Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas (CNPq) intitulado “Novas Tecnologias e Relações de Trabalho” sob coordenação da Dra. Profa. Denise Pires Fincato, sediado na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Integrante qualificada como Estudante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais (CNPq) sob coordenação do Dr. Prof. Ingo Wolfgang Sarlet e do Dr. Prof. Carlos Alberto Molinaro. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Integrante qualificada como Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas (CNPq) intitulado “Direitos Fundamentais Civis: A Ampliação dos Direitos Subjetivos”, sediado na Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC. Endereço de acesso ao banco de currículos do sistema lattes/URL: http://lattes.cnpq.br/5250389607028753

E-mail: michellebublitz@gmail.com