União política ou espaço de coordenação econômica:a indefinição do projeto de integração europeu e o Tratado de Lisboa

Patrícia Luiza Kegel; Mohamed Amal

doi:10.5007/2177-7055.2008v29n57p153

Autores

Patrícia Luiza Kegel Fundação Universidade Regional de Blumenau
Mohamed Amal

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2008v29n57p153

Resumo

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2008v29n57p153

O objetivo do presente estudo é, à luz dos desafios enfrentados pelo processo de integração regional da União Européia, avaliar o quadro geral de reformas proposto pelo Tratado de Lisboa. Mais especificamente, analisar os efeitos das dimensões institucional, econômica e política sobre a dinâmica de reformas do processo de integração. Os resultados do estudo apontam para três principais lacunas no funcionamento da União: déficit democrático, a disputa acirrada quanto à separação de competências entre a UE e seus Estados-membros e, por último, os desafios da eficiência da tomada de decisão e sua implementação. O Tratado de Lisboa procurou solucionar tais questões, ao mesmo tempo em que mantinha o delicado equilíbrio entre tendências federais e intergovernamentais. No entanto, o não irlandês renovou a discussão sobre a concepção do projeto de integração européia: espaço de coordenação econômica e comercial ou união política.

Biografia do Autor

Patrícia Luiza Kegel, Fundação Universidade Regional de Blumenau

Possui graduação em Direito e Mestrado em Teoria Geral e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina,Magister-Legum em Direito Constitucional Comparado - Westfälische Wilhems Universität Münster(Alemanha) e Doutorado em Direito Internacional pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente é Professora titular de Direito Internacional da Universidade Regional de Blumenau com pesquisas e publicações nacionais e internacionais nos seguintes temas: Direito Econômico Internacional, especificamente Organização Mundial do Comércio, Blocos Economicos Regionais, Direito da Integração do Mercosul, Direito Comunitario Europeu, Direito Internacional Público, Teoria Constitucional e Constituição Brasileira. Membro fundador da European Community Studies Association- Brasil - e vice-presidente na atual gestão. É membro da lista brasileira de terceiros árbitros do Mercosul.