Retórica jurídica e poder: uma análise da campanha do Itamaraty por assento permanente no Conselho de Segurança da ONU

Autores

  • Aziz Tuffi Saliba Universidade Federal de Minas Gerais
  • Hugo Pena

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2008v29n57p195

Palavras-chave:

ONU, Conselho de Segurança, Itamaraty, Reforma, Membros permanentes, Veto

Resumo

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2008v29n57p195

Partindo da constatação de que o Itamaraty mantém acesa a campanha por uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU, ainda que sem direito a veto, o estudo busca identificar os fundamentos para reforma presentes nos discursos de formuladores e executores da política externa do governo brasileiro. Tendo verificado que a fundamentação dá-se essencialmente em contornos jurídicos, busca-se o lugar e o peso do Direito no único precedente até hoje ocorrido de alterações na composição do núcleo do Conselho de Segurança: a questão da representação chinesa, desenrolada entre 1949 e 1979. A análise dos eventos sugere que as motivações para as mudanças não foram de natureza jurídica. As alterações deram-se não somente em virtude da conjuntura do cenário internacional (estrutura de poder) como também pelo peso alcançado pela China continental no limiar da década de 1970 e sua capacidade de afetar essa estrutura. Identifica-se, assim, a política de poder como determinante da alteração na composição nuclear do Conselho nesse caso específico, sugerindo a vulnerabilidade do embasamento de tal campanha em argumentos jurídicos.

Biografia do Autor

Aziz Tuffi Saliba, Universidade Federal de Minas Gerais

Advogado, professor de Direito Internacional, mestre em Direito Internacional pela Universidade do Arizona (EUA), doutorando em Direito Internacional pela UFMG

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Publicado

2010-09-13

Edição

Seção

Artigos