Construção e identidade da dogmática penal: do garantismo prometido ao garantimo prisioneiro

Autores

  • Vera Regina Pereira de Andrade UFSC - Florianópolis - SC

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2008v29n57p237

Palavras-chave:

Paradigma, Modernidade, Dogmática Penal, Sistema Penal, Controle Social e Penal, Iluminismo, Classicismo, Tecnicismo jurídico-penal, Criminologia Crítica

Resumo

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2008v29n57p237

Tratamos, neste artigo, da construção e identidade da Dogmática Penal enquanto paradigma de Ciência Penal dominante na modernidade. E o fazemos através de três passos, a saber: demarcando suas matrizes e modelos fundacionais (num primeiro momento em nível do saber e, num segundo momento, em nível da relação saber-poder); demarcando o que é a Dogmática Penal desde sua auto-imagem (desde uma escuta à voz dos penalistas que protagonizam e compartilham seu paradigma) para, ao final, problematizá-la em nível funcional, apontando a contradição entre suas funções declaradas (garantismo prometido) e as funções realmente cumpridas na modernidade (garantismo prisioneiro). A Dogmática aparece, nesta perspectiva, como um protagonismo decisivo no processo de instrumentalização e legitimação do controle penal moderno e da ordem social que ele co-constitui.

Biografia do Autor

Vera Regina Pereira de Andrade, UFSC - Florianópolis - SC

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Publicado

2010-09-14

Edição

Seção

Artigos