A teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen: uma crítica a partir da obra de Friedrich Müller

Autores

  • Sérgio Urquhart de Cademartori UFSC
  • Nestor Castilho Gomes

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2008v29n57p95

Palavras-chave:

Interpretação jurídica, Hans Kelsen, Friedrich Müller

Resumo

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2008v29n57p95

O artigo analisa a teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen, apresentada na Teoria Pura do Direito, a partir da posição teórica de Friedrich Müller, isto é, a partir das críticas formuladas pela Teoria Estruturante do Direito. Demonstrar-se-á como a distinção entre ser e dever-ser, traço fundamental do projeto epistemológico kelseniano, influenciou a teoria da interpretação por ele proposta. Outrossim, o presente trabalho expõe em detalhes a teoria da interpretação jurídica de Kelsen para, posteriormente, efetuar um inventário das críticas que lhe são formuladas, tendo como fio condutor a obra de Friedrich Müller, sem prejuízo da abordagem de outros autores.

Biografia do Autor

Sérgio Urquhart de Cademartori, UFSC

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1976), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1990) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1997). Atualmente é professor do doutorado da Universidade de Granada e professor associado da Universidade Federal de Santa Catarina. Tem experiência na área de Filosofia e direito administrativo, com ênfase em Epistemologia, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, democracia, garantismo, constituição e devido proceso legal, processo administrativo e controle judicial da administração.É membro do IDASC - Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina.

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Publicado

2010-09-13

Edição

Seção

Artigos