A jurisprudência e o sistema das fontes no Brasil:  uma visão histórico-jurídica

Ricardo Marcelo Fonseca

doi:10.5007/2177-7055.2009v30n58p23

Autores

Ricardo Marcelo Fonseca UFPR

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2009v30n58p23

Resumo

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2009v30n58p23

Partindo teoricamente de premissas histórico-jurídicas – ou seja, vislumbrando o objeto jurídico na sua diacronicidade necessária
– o presente texto busca apanhar o tema da jurisprudência (enquanto manifestação judicial) dentro do problema geral das fontes formais, localizando seu papel em três momentos distintos da experiência histórica brasileira: na “pré-modernidade jurídica” (até o século XIX), na assim chamada “modernidade jurídica” (séculos XIX e XX) e na “pós-modernidade” (final do século XX em diante).

Biografia do Autor

Ricardo Marcelo Fonseca, UFPR

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1990), graduação em História pela Universidade Federal do Paraná (1990), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001). É pesquisador (bolsista produtividade em pesquisa) do CNPq, nível 2. Fez pós-doutorado na Università degli Studi di Firenze, Itália, entre 2003 e 2004. Áreas de atuação privilegiada são História do Direito, Teoria do Estado e filosofia do direito, atuando principalmente nos seguintes temas: história da cultura jurídica brasileira e injunções biopolíticas no direito contemporâneo. Membro do comitê de área (direito) da CAPES. Presidente do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD). Diretor eleito do Setor de ciências jurídicas da UFPR (gestão 2008-2012).