A jurisprudência e o sistema das fontes no Brasil: uma visão histórico-jurídica

Ricardo Marcelo Fonseca

Resumo


http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2009v30n58p23

Partindo teoricamente de premissas histórico-jurídicas – ou seja, vislumbrando o objeto jurídico na sua diacronicidade necessária
– o presente texto busca apanhar o tema da jurisprudência (enquanto manifestação judicial) dentro do problema geral das fontes formais, localizando seu papel em três momentos distintos da experiência histórica brasileira: na “pré-modernidade jurídica” (até o século XIX), na assim chamada “modernidade jurídica” (séculos XIX e XX) e na “pós-modernidade” (final do século XX em diante).


Palavras-chave


História do direito; Jurisprudência; Lei; Fontes formais

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DOI: https://doi.org/10.5007/2177-7055.2009v30n58p23

Seqüência. UFSC, Florianópolis, SC, Brasil, ISSNe 2177-7055