A jurisprudência e o sistema das fontes no Brasil:  uma visão histórico-jurídica

Ricardo Marcelo Fonseca

doi:10.5007/2177-7055.2009v30n58p23

Authors

Ricardo Marcelo Fonseca UFPR

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2009v30n58p23

Abstract

This paper intends to capture the jurisprudence theme (as a legal manifestation) from the general problem of formal sources, taking into account the historical and legal assumptions concerning it – that is, having a glimpse at the legal object in its diachronic necessity. This way, it searches for the role of the theme in three distinct moments of Brazilian history: during the “legal pre-modernity” (until the 19th Century), during the “legal modernity” (between the 19th and the 20th Centuries), and, finally, during the “post-modernity” (from the late 20th Century on).

Author Biography

Ricardo Marcelo Fonseca, UFPR

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1990), graduação em História pela Universidade Federal do Paraná (1990), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001). É pesquisador (bolsista produtividade em pesquisa) do CNPq, nível 2. Fez pós-doutorado na Università degli Studi di Firenze, Itália, entre 2003 e 2004. Áreas de atuação privilegiada são História do Direito, Teoria do Estado e filosofia do direito, atuando principalmente nos seguintes temas: história da cultura jurídica brasileira e injunções biopolíticas no direito contemporâneo. Membro do comitê de área (direito) da CAPES. Presidente do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD). Diretor eleito do Setor de ciências jurídicas da UFPR (gestão 2008-2012).