Juizados Especiais e Ativismo Judicial à Luz de Luis Alberto Warat

Zenildo Bodnar, Márcio Ricardo Staffen

Resumo


O presente artigo aborda de forma pontual algumas reflexões sobre o ativismo judicial na seara dos Juizados Especiais. Procura-se avaliar a existência de um lugar para o conciliador na celeuma que permeia os modelos procedimentalistas e substancialistas de processo jurisdicional. Para tanto, como referencial teórico utiliza-se os postulados de Luis Alberto Warat no intuito de superar a referida díade em favor de uma tutela judicial efetiva, sem que se trilhe os caminhos do Movimento do Direito Livre e da Instrumentalidade do Processo. Utilizou-se, para o desenvolvimento desta pesquisa, o método indutivo, operacionalizado pelas técnicas de conceitos operacionais e da pesquisa bibliográfica.


Palavras-chave


Juizados Especiais; Ativismo Judicial; Conciliador.

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DOI: https://doi.org/10.5007/2177-7055.2012v33n64p105

Seqüência. UFSC, Florianópolis, SC, Brasil, ISSNe 2177-7055