Direitos Fundamentais e a Dogmática do Bem Comum Constitucional

Orides Mezzaroba; Carlos Luiz Strapazzon

doi:10.5007/2177-7055.2012v33n64p335

Direitos Fundamentais e a Dogmática do Bem Comum Constitucional

Autores

Orides Mezzaroba UFSC
Carlos Luiz Strapazzon

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2012v33n64p335

Resumo

Este artigo explora a teoria republicana dos direitos fundamentais. Seu objetivo é estabelecer conexões entre direitos fundamentais sociais e a noção de bem comum constitucional. A metodologia de abordagem é analítica, empírica e crítica. Parte da análise de conceitos jurídicos estabelecidos no material normativo, segue para uma verificação empírica de adequação dos conceitos operacionais mais importantes, a partir da jurisprudência, e desenvolve a crítica argumentativa a partir de várias referências teóricas pertinentes à interpretação dos direitos constitucionais à luz da preocupação com o bem comum constitucional.

Biografia do Autor

Orides Mezzaroba, UFSC

Possui Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.

Carlos Luiz Strapazzon

Cursando Pós-Doutorado em Direitos Fundamentais na PUC-RS. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor-pesquisador do Programa de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade do Oeste de Santa Catarina.

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Publicado

2012-07-11

Como Citar

MEZZAROBA, Orides; STRAPAZZON, Carlos Luiz. Direitos Fundamentais e a Dogmática do Bem Comum Constitucional. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 33, n. 64, p. 335–372, 2012. DOI: 10.5007/2177-7055.2012v33n64p335. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2012v33n64p335. Acesso em: 15 abr. 2025.