Análise das Convenções sobre Restituição de Crianças Indevidamente Transportadas ou Retidas à Luz da Teoria dos Regimes Internacionais

Autores

  • José Augusto Fontoura Costa Universidade de São Paulo; Universidade de Sorocaba
  • Rachel de Oliveira Lopes Universidade Católica de Santos

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2016v37n72p125

Resumo

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2016v37n72p125

Neste artigo se examina a formação de regimes que tratam da subtração internacional de crianças, a partir da teoria das relações internacionais, demonstrando ser adequada a cooperação mesmo em hipóteses alheias a questões econômicas ou de segurança. Adota-se o método qualitativo, partindo do exame da formação dos regimes tratados, em seguida faz-se a análise dos modelos teóricos das relações internacionais e, finalmente, realiza-se o estudo da constituição e manutenção dos regimes, sob a perspectiva de cada um dos modelos teóricos, revelando-se ao final que a teoria das relações internacionais fornece instrumentos de fomento à cooperação mesmo em temas marginais ao lucro ou ao poder.

Biografia do Autor

José Augusto Fontoura Costa, Universidade de São Paulo; Universidade de Sorocaba

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo; Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Professor da Universidade de Sorocaba.

Rachel de Oliveira Lopes, Universidade Católica de Santos

Procuradora Federal (PGF/AGU); Mestranda em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos; membro do Grupo de Pesquisa Governança Global e Regimes Internacionais  da Universidade Católica de Santos(CNPQ); membro do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Vulnerabilidades da Universidade Católica de Santos (CNPQ).

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Publicado

2016-04-26

Como Citar

COSTA, José Augusto Fontoura; LOPES, Rachel de Oliveira. Análise das Convenções sobre Restituição de Crianças Indevidamente Transportadas ou Retidas à Luz da Teoria dos Regimes Internacionais. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 37, n. 72, p. 125–144, 2016. DOI: 10.5007/2177-7055.2016v37n72p125. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2016v37n72p125. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos