Democracia, Constituição e Relações Exteriores: o papel do Direito e da Cidadania no Contexto do Novo Constitucionalismo Latino-Americano

Sérgio Urquhart Cademartori; José Alberto Antunes de Miranda

doi:10.5007/2177-7055.2016v37n72p93

Autores

Sérgio Urquhart Cademartori Centro Universitário La Salle - Unilasalle (Canoas)
José Alberto Antunes de Miranda Centro Universitário La Salle - Unilasalle (Canoas)

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2016v37n72p93

Resumo

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2016v37n72p93

Estudos de Direito Constitucional apresentam o Constitucionalismo como um processo de evolução linear. Ora, nem sempre essa mesma evolução é encontrada nos países do terceiro mundo, como é o caso dos países da América Latina. A relação entre o Novo Constitucionalismo Latino-Americano e democracia surge no centro dos debates acadêmicos suscitando a questão central desaber até que ponto a soberania popular pode esgotar todo o seu exercício de legitimação do poderem um texto constitucional. Caso emblemático é odas normas explicitamente voltadas para orientar as relações externas do país que estabelecem princípios balizadores da ação do Estado, disciplinando os procedimentos e competências institucionais dos diferentes agentes, organismos e poderes públicos envolvidos na questão. Os Ministérios das Relações Exteriores permanecem refratários a essas influências, mas os movimentos sociais buscam alianças com setores do Estado que também querem mais espaço na agenda diplomática.

Biografia do Autor

Sérgio Urquhart Cademartori, Centro Universitário La Salle - Unilasalle (Canoas)

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1976), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1990), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1997) e pós-doutorado junto à Unisinos (RS).

Atualmente é professor visitante do doutorado da Universidade de Granada e da Universidade Técnica de Lisboa, professor permanente do Centro Universitário La Salle - Canoas, Consultor ad hoc da CAPES. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Epistemologia, atuando principalmente nos seguintes temas: democracia, garantismo, direitos fundamentais, constituição e administração pública. Professor vinculado ao projeto de mestrado em Direito e Sociedade da Unilasalle.

José Alberto Antunes de Miranda, Centro Universitário La Salle - Unilasalle (Canoas)

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1976), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1990), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1997) e pós-doutorado junto à Unisinos (RS).

Atualmente é professor visitante do doutorado da Universidade de Granada e da Universidade Técnica de Lisboa, professor permanente do Centro Universitário La Salle - Canoas, Consultor ad hoc da CAPES. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Epistemologia, atuando principalmente nos seguintes temas: democracia, garantismo, direitos fundamentais, constituição e administração pública. Professor vinculado ao projeto de mestrado em Direito e Sociedade da Unilasalle.