Processo Judicial como Espelho da Realidade? Notas Hermenêuticas à Teoria da Verdade em Michele Taruffo

Lenio Luiz Streck

Resumo


http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2016v37n74p115

Este trabalho trata da questão da verdade no Direito, mais especificamente: do status epistemológico do processo judicial. Em abordagem fenomenológica, neste artigo objetiva-se aclarar a relevância da apuração dos fatos para a resposta correta. Procede-se comparativamente entre dois referenciais: o realismo crítico de Michele Taruffo e a Crítica Hermenêutica do Direito. Constata-se sua aproximação democrática, mas uma profunda divergência quanto ao que se entende por controle intersubjetivo das decisões judiciais. Conclui-se rejeitando a estruturação “truth acquiring” do sistema de justiça nos termos propostos por Taruffo.


Palavras-chave


Processo judicial; Verdade; Hermenêutica

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DOI: https://doi.org/10.5007/2177-7055.2016v37n74p115

Seqüência. UFSC, Florianópolis, SC, Brasil, ISSNe 2177-7055