Punitive damages: características do instituto nos Estados Unidos da América e transplante do modelo estrangeiro pela jurisprudência brasileira do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Mark Pickersgill Walker; Rafael Peteffi da Silva

doi:10.5007/2177-7055.2016v37n74p295

Punitive damages: características do instituto nos Estados Unidos da América e transplante do modelo estrangeiro pela jurisprudência brasileira do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Autores

Mark Pickersgill Walker Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
Rafael Peteffi da Silva Universidade Federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2016v37n74p295

Resumo

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2016v37n74p295

Resumo: O presente artigo busca, essencialmente, contribuir com a discussão doutrinária no que diz respeito ao instituto da indenização punitiva, conhecido, em sua origem anglo-saxônica, como punitive damages. Para esse fim, o estudo divide-se em duas partes: em um primeiro momento dedica-se a esclarecer os elementos que constituem o instituto em sua origem – detalhando-se sua definição, características, funções, e diferenciando-o do caráter punitivo atribuído nacionalmente às indenizações por dano moral. Já a segunda metade centra-se na análise do instituto dentro do ordenamento jurídico brasileiro – em específico com um diagnóstico detalhado de sua aplicação pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Biografia do Autor

Mark Pickersgill Walker, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Doutorando em Direito Civil na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pesquisa temáticas relativas à Responsabilidade Civil com enfoque em Direito comparado e especificamente o intuito dos "punitive damages".

Rafael Peteffi da Silva, Universidade Federal de Santa Catarina

É doutor em Direito pela Universidade de São Paulo,
professor adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina e pesquisador líder do grupo “Direito Civil na Contemporaneidade”.

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Publicado

2016-12-21

Como Citar

WALKER, Mark Pickersgill; SILVA, Rafael Peteffi da. Punitive damages: características do instituto nos Estados Unidos da América e transplante do modelo estrangeiro pela jurisprudência brasileira do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 37, n. 74, p. 295–326, 2016. DOI: 10.5007/2177-7055.2016v37n74p295. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2016v37n74p295. Acesso em: 18 abr. 2024.