Sobre o princípio da dignidade: fundamentos filosóficos e aspectos jurídicos

Autores

  • Marcio Ricardo Staffen Faculdade Meridional
  • Mher Arshakyan American University of Armenia

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2017v38n75p43

Palavras-chave:

Dignidade, Fundamentos filosóficos, Aspectos legais

Resumo

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2017v38n75p43

O presente artigo científico, partindo de método dedutivo, pretende analisar os mecanismos de coabitação dos fundamentos filosóficos do princípio da dignidade humana pela prática jurídica, tanto em documentos legislativos quanto em decisões judiciais. Diante dos aspectos metafísicos que guarda em seu bojo, o princípio da dignidade humana abre espaços para críticas sobre a consistência e a coerência do referido princípio no plano legislativo e, notadamente, nos cenários jurisdicionais. Por fim, conclui-se que, enquanto a reputação baseada na dignidade for uma virtude universal, seu conteúdo depende largamente de valores sociais, religiosos e tradicionais de certas comunidades.

Biografia do Autor

Marcio Ricardo Staffen, Faculdade Meridional

Doctor in Public Law – Università degli Studi di Perugia (Italy)

Doctor and Master in Law – Universidade do Vale do Itajaí (Brazil)

Lecturer and Researcher at Faculdade Meridional – Postgraduate Law Program – (Brazil)

Mher Arshakyan, American University of Armenia

Mher Arshakyan é professor na American University of Armenia (Armênia), doutor em Direito Público pela Universität zu Bern (Suiça) e pós-doutor em Direito pela Faculdade Meridional.

Publicado

2017-05-24

Edição

Seção

Artigos