O concurso público e as novas competências para o exercício da magistratura: uma análise do atual modelo de seleção

Gustavo Raposo Pereira Feitosa; Daniela Veloso Souza Passos

doi:10.5007/2177-7055.2017v38n76p131

Autores

Gustavo Raposo Pereira Feitosa Universidade de Fortaleza, Fortaleza – Ceará
Daniela Veloso Souza Passos Universidade de Fortaleza, Fortaleza – Ceará

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2017v38n76p131

Resumo

O trabalho avalia o atual modelo de concurso em face das novas competências reputadas essenciais para o exercício da magistratura. Trata-se do resultado de uma de pesquisa qualitativa e quantitativa, cujos dados foram coletados a partir da análise de provas de concurso para ingresso no cargo de juiz de todos os Tribunais de Justiça dos Estados e dos Tribunais Regionais Federais, realizados no período de 2007 a 2012. Verificou-se que a forma dos concursos para juiz, não obstante se mostrar como um método democrático e isonômico, oferece poucos recursos para o recrutamento de candidatos com competências necessárias ao desempenho da magistratura no atual cenário social e político do país. Ao privilegiar o conhecimento técnico e a capacidade de memorização aferido em provas de múltipla escolha e utilizar de maneira limitada a formação interna, por meio das escolas de magistratura, o Judiciário abdica de efetivamente escolher o perfil de magistrado mais adequado para a função.

Biografia do Autor

Gustavo Raposo Pereira Feitosa, Universidade de Fortaleza, Fortaleza – Ceará

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1997), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (2000) e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (2005). Atualmente é professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - Mestrado e Doutorado - e do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. É professor adjunto de Direito Processual Civil na UFC. Atuou como Professeur Invité na Université du Havre (França) em 2011. Foi Coordenador de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza em 2013 e 2014, já tendo ocupado a mesma função de 2007 a 2009. É editor do periódico Pensar - Revista de Ciências Jurídica, qualificado como B1 no sistema Qualis-Capes. Lidera o grupo de Pesquisa JET - Justiça em Transformação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Reforma e Transformação do Sistema de Justiça, Magistratura e Democracia, Direitos Humanos, Política e Segurança Internacional, Ciência Política, Políticas Públicas e Sociologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, democratização, reforma do Judiciário e processo, magistratura, segurança nacional e internacional, governo eletrônico e novas metodologias para Direito e para a Justiça.

Daniela Veloso Souza Passos, Universidade de Fortaleza, Fortaleza – Ceará

Doutoranda em Direito na Universidade de Fortaleza; Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2013); possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (2006); Atualmente, é professora da Universidade de Fortaleza, onde ministra as disciplinas de Direito Constitucional e Sociologia Geral e do Direito. Exerce ainda, na mesma instituição, o cargo de Assessora do Núcleo de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas e Coordenadora do Laboratório de Jurisprudência, desenvolvendo pesquisa sobre a Instituição de Justiça e a atuação dos Tribunais Superiores.