Desigualdades de esforço fiscal no imposto de renda das Pessoas Físicas

Autores

  • João Ricardo Catarino Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - Universidade de Lisboa
  • Ricardo Moraes Soares Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - Universidade de Lisboa

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2017v38n76p37

Resumo

Os sistemas tributários endossam a ideia da justiça na repartição do imposto e na diminuição das desigualdades na distribuição da riqueza pelo imposto de renda. Várias pesquisas defendem que a política tributária deve realizar uma redistribuição da renda mais justa, compatível com a ideia de justiça social, a equidade, a igualdade e a progressividade do imposto. Esta pesquisa demonstra que essa repartição do esforço fiscal no imposto de renda português não é justa nem atende aos níveis de renda. E que as desigualdades se têm agravado. As conclusões evidenciam tendências verificáveis eventualmente noutros países, nomeadamente no Brasil.

Biografia do Autor

João Ricardo Catarino, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - Universidade de Lisboa

-Docente na Área das Finanças Públicas, Fiscalidade, Direito Político, Políticas Financeiras e Gestão Orçamental

www.iscsp.ulisboa.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=185&Itemid=186

-Investigador Integrado no CAPP - Centro de Administração e Políticas Públicas, integrado na FCT- Fundação para a Ciência e Tecnologia 

capp.iscsp.ulisboa.pt

-Investigador Associado do Observatório Político - Associação de Investigação Cientifica  

www.observatoriopolitico.pt

 

 

 

Ricardo Moraes Soares, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - Universidade de Lisboa

-Docente na Área das Contabilidade de Gestão, Contabilidade Pública

www.iscsp.ulisboa.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=185&Itemid=186

-Investigador Integrado no CAPP - Centro de Administração e Políticas Públicas, integrado na FCT- Fundação para a Ciência e Tecnologia 

capp.iscsp.ulisboa.pt

 

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Publicado

2017-09-20

Como Citar

Catarino, J. R., & Moraes Soares, R. (2017). Desigualdades de esforço fiscal no imposto de renda das Pessoas Físicas. Seqüência studos Jurídicos Políticos, 38(76), 37–68. https://doi.org/10.5007/2177-7055.2017v38n76p37

Edição

Seção

Artigos