Mapeamento de um Super Tribunal: abordagens institucionais do Supremo Tribunal Federal brasileiro – entendendo a judicialização da política no Brasil: uma abordagem institucional do Supremo Tribunal

Autores/as

  • Grace Ladeira Garbaccio Instituto IDP
  • Flávia Danielle Santiago Lima Universidade Federal de Pernambuco
  • Sophie Cyr-Moreau Université Laval

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2018v39n78p37

Resumen

O presente artigo visa explorar uma análise institucional do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, de forma a contextualizar sua judicialização. O processo evolutivo da atuação do Tribunal, a partir da promulgação da Constitução Federal, e sua tripla formação aportam uma visão mais completa de seu papel político. Além disso, apresenta-se uma reflexão crítica sobre sua composição, assim como seu processo decisório. Este artigo está redigido com base no método dialético, utilizando o confronto da tese e da antítese de referências bibliográficas e de legislações existentes que versem sobre o tema.

Biografía del autor/a

Grace Ladeira Garbaccio, Instituto IDP

Professora do Programa Stricto Sensu do Mestrado em Direito do Instituto IDP. Professora convidada pela Universidade Laval, Québec.Professora do curso de direito do CESMAC.  Doutora e mestre em Direito pela Universidade de Limoges/ França – reconhecido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora do curso de pós-graduação lato sensu da FIA, ESPM e FMU.

Flávia Danielle Santiago Lima, Universidade Federal de Pernambuco

Professora da Universidade de Pernambuco e do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal de Pernambuco. Doutora e Mestre em Direito Público (Universidade Federal de Pernambuco). Advogada da União

Sophie Cyr-Moreau, Université Laval

Master en Droit de l'environnement, développement durable et sécurité alimentaire. Professionnelle de recherche à la Chaire de recherche et d'innovation Goldcorp en droit des ressources naturelles et de l'énergie.

Publicado

2018-06-18

Cómo citar

GARBACCIO, Grace Ladeira; LIMA, Flávia Danielle Santiago; CYR-MOREAU, Sophie. Mapeamento de um Super Tribunal: abordagens institucionais do Supremo Tribunal Federal brasileiro – entendendo a judicialização da política no Brasil: uma abordagem institucional do Supremo Tribunal. Revista Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 39, n. 78, p. 37–62, 2018. DOI: 10.5007/2177-7055.2018v39n78p37. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2018v39n78p37. Acesso em: 3 jul. 2024.

Número

Sección

Artigos