Mapeamento de um Super Tribunal: abordagens institucionais do Supremo Tribunal Federal brasileiro – entendendo a judicialização da política no Brasil: uma abordagem institucional do Supremo Tribunal

Grace Ladeira Garbaccio, Flávia Danielle Santiago Lima, Sophie Cyr-Moreau

Resumo


O presente artigo visa explorar uma análise institucional do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, de forma a contextualizar sua judicialização. O processo evolutivo da atuação do Tribunal, a partir da promulgação da Constitução Federal, e sua tripla formação aportam uma visão mais completa de seu papel político. Além disso, apresenta-se uma reflexão crítica sobre sua composição, assim como seu processo decisório. Este artigo está redigido com base no método dialético, utilizando o confronto da tese e da antítese de referências bibliográficas e de legislações existentes que versem sobre o tema.

Palavras-chave


Supremo Tribunal Federal; Judicialização; Papel do Ministro

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DOI: https://doi.org/10.5007/2177-7055.2018v39n78p37

Seqüência. UFSC, Florianópolis, SC, Brasil, ISSNe 2177-7055