Mapeamento de um Super Tribunal: abordagens institucionais do Supremo Tribunal Federal brasileiro – entendendo a judicialização da política no Brasil: uma abordagem institucional do Supremo Tribunal

Autores

  • Grace Ladeira Garbaccio Instituto IDP
  • Flávia Danielle Santiago Lima Universidade Federal de Pernambuco
  • Sophie Cyr-Moreau Université Laval

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2018v39n78p37

Palavras-chave:

Supremo Tribunal Federal, Judicialização, Papel do Ministro

Resumo

O presente artigo visa explorar uma análise institucional do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, de forma a contextualizar sua judicialização. O processo evolutivo da atuação do Tribunal, a partir da promulgação da Constitução Federal, e sua tripla formação aportam uma visão mais completa de seu papel político. Além disso, apresenta-se uma reflexão crítica sobre sua composição, assim como seu processo decisório. Este artigo está redigido com base no método dialético, utilizando o confronto da tese e da antítese de referências bibliográficas e de legislações existentes que versem sobre o tema.

Biografia do Autor

Grace Ladeira Garbaccio, Instituto IDP

Professora do Programa Stricto Sensu do Mestrado em Direito do Instituto IDP. Professora convidada pela Universidade Laval, Québec.Professora do curso de direito do CESMAC.  Doutora e mestre em Direito pela Universidade de Limoges/ França – reconhecido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora do curso de pós-graduação lato sensu da FIA, ESPM e FMU.

Flávia Danielle Santiago Lima, Universidade Federal de Pernambuco

Professora da Universidade de Pernambuco e do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal de Pernambuco. Doutora e Mestre em Direito Público (Universidade Federal de Pernambuco). Advogada da União

Sophie Cyr-Moreau, Université Laval

Master en Droit de l'environnement, développement durable et sécurité alimentaire. Professionnelle de recherche à la Chaire de recherche et d'innovation Goldcorp en droit des ressources naturelles et de l'énergie.

Publicado

2018-06-18

Edição

Seção

Artigos