Polifonia e verdade nas narrativas processuais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2018v39n80p51

Palavras-chave:

Narrativa judicial, Polifonia, Verdade

Resumo

O artigo insere-se no campo do Direito e Literatura, mais especificamente dos estudos denominados Direito como Literatura. Aborda o processo judicial e, destacando seu caráter polifônico e narrativo, tem como objetivo demonstrar a pertinência de incorporar as noções de coerência narrativa e de verossimilhança à teoria da decisão. Para tanto, recorre ao conceito bakhtiniano de polifonia – originário dos estudos literários e linguísticos –, examinando a natureza dialógica da linguagem e caracterizando o discurso polifônico; a seguir, evidencia a narratividade e a polifonia do processo judicial; e, por fim, problematiza, ilustrativamente, a concepção de verdade postulada por Michele Taruffo, contrapondo-a à ideia de que a decisão judicial constitui uma ficção assumida como verdade.

Biografia do Autor

André Karam Trindade, Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário FG (UniFG/BA).

Doutor em Teoria e Filosofia do Direito (ROMA TRE/ITÁLIA). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário FG (UniFG/BA). Coordenador do SerTão – Núcleo Baiano de Direito e Literatura (DGP/CNPq). Presidente da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL). Produtor Executivo do Programa de Televisão Direito & Literatura (TV JUSTIÇA). Advogado. CV Lattes: lattes.cnpq.br/0020455190187187.

Henriete Karam, Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário FG (UniFG/BA).

Doutora em Estudos Literários (UFRGS). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário FG (UniFG/BA). Professora Colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora Convidada da Especialização em Psicanálise da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Pesquisadora do SerTão – Núcleo Baiano de Direito e Literatura (DGP/CNPq). Diretora da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL). Psicanalista. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2731124187247021.

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Publicado

2019-01-29

Edição

Seção

Artigos