Polifonia e verdade nas narrativas processuais

André Karam Trindade, Henriete Karam

Resumo


O artigo insere-se no campo do Direito e Literatura, mais especificamente dos estudos denominados Direito como Literatura. Aborda o processo judicial e, destacando seu caráter polifônico e narrativo, tem como objetivo demonstrar a pertinência de incorporar as noções de coerência narrativa e de verossimilhança à teoria da decisão. Para tanto, recorre ao conceito bakhtiniano de polifonia – originário dos estudos literários e linguísticos –, examinando a natureza dialógica da linguagem e caracterizando o discurso polifônico; a seguir, evidencia a narratividade e a polifonia do processo judicial; e, por fim, problematiza, ilustrativamente, a concepção de verdade postulada por Michele Taruffo, contrapondo-a à ideia de que a decisão judicial constitui uma ficção assumida como verdade.

Palavras-chave


Narrativa judicial; Polifonia; Verdade

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DOI: https://doi.org/10.5007/2177-7055.2018v39n80p51

Seqüência. UFSC, Florianópolis, SC, Brasil, ISSNe 2177-7055