Direito de Propriedade e Teoria da Justiça: a defesa da propriedade na justiça distributiva a partir da concepção de John Rawls

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2019v41n82p242

Resumo

O presente artigo aborda o tema do direito de propriedade a partir da teoria da justiça de John Rawls. O objetivo é analisar em que medida a concepção de justiça de Rawls aceita a defesa da propriedade privada individual. Para alcançar tal objetivo, inicialmente apresenta-se os contornos do conceito de propriedade e discute-se a compreensão da propriedade no contexto da justiça distributiva. Por fim, analisa-se a defesa da propriedade a partir da concepção de justiça proposta por Rawls. Pretende-se demonstrar que o direito de propriedade é uma liberdade substantiva, em determinado grau e amplitude invioláveis e indisponíveis, e que, apesar de Rawls não considerar que o direito à propriedade da terra mereça ser protegido pelo primeiro princípio, sua formulação permite que referido direito possa ser protegido como uma liberdade básica, em complemento com o segundo princípio, na medida em que possibilite a redução das desigualdades sociais e econômicas e o aumento da igualdade de oportunidades.

Biografia do Autor

Joao Daniel Macedo Sá, Universidade Federal do Pará

Professor da Universidade Federal do Pará. É doutor em direito pela Universidade Federal do Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Ambiental, atuando principalmente com o direito de propriedade sob o enfoque da teoria da justiça e na responsabilidade civil, com enfoque em danos ambientais. Tem interesse nas linhas de pesquisa em Teoria do Direito, Filosofia Política e Filosofia do Direito e Relações Privadas

Referências

ARISTÓTELES. Ética a Nicômacos. Tradução Mário da Gama Kury. 3. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1999.

BENATTI, José. Direito de propriedade e proteção ambiental no Brasil: apropriação e uso dos recursos naturais no imóvel rural. 2003. 344 p. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU) – Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Belém, 2003.

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. 13. ed. Brasília: UnB, 2007.

BRITO FILHO. José Cláudio Monteiro de. Ações Afirmativas. 3. ed. São Paulo: LTr, 2014. CALAZANS, Paulo Murillo. Dworkin deixa inestimável legado para a teoria do Direito. Revista Consultor Jurídico, 19 de fevereiro de 2013. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2013-fev-19/paulo-calazansdworkin-deixa-inestimavel-legado-teoria-direito. Acesso em: 24 fev. 2017.

CARDIM, Carlos Henrique. Apresentação. In: RAWLS, John. O liberalismo político. Tradução Dinah de Abreu Azevedo. 2. ed. São Paulo: Ática, 2000. p. 5-11.

CITTADINO, Gisele. Pluralismo, direito e justiça distributiva: elementos de filosofia constitucional contemporânea. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

FLEISCHACKER, Samuel. Uma breve história da justiça distributiva. Tradução de Álvaro de Vita. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

HARARI, Yuval Noah. Sapiens: uma breve história da humanidade. 1. ed. Porto Alegre: L&PM EDITORES, 2018. LENZ, Maria Heloisa. A teoria da renda da terra em Adam Smith. Ensaios FEE, Porto Alegre, FEE, v. 14, n. 1, p. 144-178, 1993.

PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Tradução Monica Baumgarten de Bolle. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014. PIPES, Richard. Propriedade e liberdade. Tradução de Luiz Guilherme B. Chaves e Carlos Humberto Pimentel Duarte da Fonseca. Rio de Janeiro: Record, 2001.

RAMOS, André de Carvalho. Teoria geral dos direitos humanos na ordem internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

RAWLS, John. A Theory of Justice. Revised Edition. Cambridge; Massachusetts: The Belknap Press of Harvard University Press, 1999.

RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Tradução Almiro Pisetta e Lenita M. R. Esteves. São Paulo: Martins Fontes, 1997. (2. Tiragem 2000). RAWLS, John. Uma teoria da justiça. 3. ed. Tradução Jussara Simões. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

RAWLS, John. Justiça como equidade: uma reformulação. Organizado por Erin Kelly. Tradução Claudia Berliner. Revisão técnica da tradução Álvaro De Vita. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

RAWLS, John. O liberalismo político. 2. ed. Tradução Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo, Ática, 2000.

RICARDO, David. Princípios de economia política e tributação. 2. ed. Tradução de Rolf Kuntz. São Paulo: Abril Cultural, 1979. (Título II. Coleção Os pensadores).

ROSAS, Joao Cardoso. Concepções da justiça. Lisboa: Edições 70, 2011. (Coleção O Saber da Filosofia, n. 41).

SARLET, Ingo Wolfgang et. al. Curso de direito constitucional. 3. ed. São Paulo: RT, 2014.

SEN, Amartya. A ideia de justiça. Tradução Denise Bottmann, Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

SEN, Amartya. Desigualdade reexaminada. 2. ed. Tradução Ricardo Donielli Mendes. Rio de Janeiro: Record, 2008.

SILVA, Leandro Ribeiro da. Propriedade rural. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

VITA, Álvaro de. O liberalismo igualitário: sociedade democrática e justiça internacional. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

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Publicado

2019-08-05

Como Citar

SÁ, Joao Daniel Macedo. Direito de Propriedade e Teoria da Justiça: a defesa da propriedade na justiça distributiva a partir da concepção de John Rawls. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 40, n. 82, p. 242–264, 2019. DOI: 10.5007/2177-7055.2019v41n82p242. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2019v41n82p242. Acesso em: 28 mar. 2024.

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