Constitucionalismo Crítico: Antonio Negri à luz de Franz Neumann

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2020v43n84p109

Palavras-chave:

Direito, Poder, Constituinte, Constitucionalismo, Transformação

Resumo

Este artigo discute a visão de poder constituinte de Antonio Negri à luz da teoria do direito de Franz Neumann. O texto apresenta as características essenciais do constitucionalismo e a sua crítica por Negri (2015) no livro O Poder Constituinte. Para Negri (2015), o constitucionalismo tem como função central impedir a transformação social radical por meio da con- tenção do poder constituinte. A seguir, o texto discute essa crítica à luz de Franz Neumann (2009; 2013) procurando mostrar que nem toda transformação radical é necessariamente progressista, especialmente se deixar de lado algumas garantias presentes na tradição do constitucionalismo.

Biografia do Autor

José Rodrigo Rodriguez, UNISINOS e CEBRAP

Professor de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNISINOS e Pesquisador Permanente do CEBRAP

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Publicado

2020-04-20

Edição

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Artigos