Esplendor e Crise do Constitucionalismo Global

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2020v43n84p89

Palavras-chave:

Soberania, Direito internacional, Constitucionalismo global

Resumo

Neste trabalho serão discutidos os avanços e os retrocessos no direito constitucional e no direito internacional no pós-guerra. Analisa-se o mundo que emerge normativamente mais igual após a Carta da ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os Pactos de 1966, aproximando-se de um constitucionalismo global, porém permanece desigual no plano fático. A pesquisa foi realizada por meio de revisão bibliográfica.

Biografia do Autor

Elve Miguel Cenci, Universidade Estadual de Londrina

Graduado em Filosofia e Direito.

Mestre em Filosofia (PUC/RS)

Doutor em Filosofia (UFRJ/RJ).

Docente e coordenador do Mestrado em Dirieto Negocial. 

Tânia Lobo Muniz, Universidade Estadual de Londrina

Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina.

Mestre em Direito pela PUC/SP

Doutora em Direito pela PUC/SP

Referências

ATIENZA, Manoel; FERRAJOLI, Luigi. Jurisdicción y argumentación em el Estado Constitucional de Derecho. México: UNAM, 2005.

BOBBIO, Norberto. Soberania. In: BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G. (org.) Dicionário de Política. Brasília: UnB, 1986. p. 1.179-1.188.

FERRAJOLI, Luigi. A soberania no mundo moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

FERRAJOLI, Luigi. Principia Iuris – Teoría del derecho y de la democracia 2: Teoría de la democracia. Madrid: Trotta, 2013.

HABERMAS, Jurgen. O Estado-nação Europeu frente aos desafios da globalização. O passado e o futuro da soberania e da cidadania. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, n. 43, nov. 1995.

HABERMAS, Jurgen. A constelação Pós-Nacional: Ensaios Políticos. São Paulo: Littera Mundi, 2001.

HABERMAS, Jurgen ¿Por qué necesita Europa una constitución? Precedente Anuário Jurídico, Santiago de Cali, 2002.

HABERMAS, Jurgen. O governo dos banqueiros. [2015]. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/544030-o-governo-dos-banqueiros- artigo-de-juergen-habermas. Acesso em: 3 jun. 2017.

HABERMAS, Jurgen. Mais democracia, menos mercado. [2012]. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/172-noticias-2012/507493- mais-democracia-menos-mercado-artigo-de-juergen-habermas. Acesso em: 28 maio 2017.

HOBSBAWM, Eric. Era dos extremos: o breve século XX – 1914-1991. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL. [2017]. Disponível em: https:// nacoesunidas.org/conheca/paises-membros/. Acesso em: 1o jun. 2017.

UNITED NATIONS. Security Council. Resolution 2235. [2015]. Disponível em: http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=S/ RES/2235. Acesso em: 30 maio 2017.

PIKETTY, Thomas. Populismo, resposta legítima. [2017]. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/564056-populismo-resposta-legitima- artigo-de-thomas-piketty. Acesso em: 1o jun. 2017.

PIKETTY, Thomas. O Capital no Século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.

Downloads

Publicado

2020-04-20

Edição

Seção

Artigos