A Virtude Soberana e o Poder Judiciário no Brasil Contemporâneo

Igor Suzano Machado; Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro

doi:10.5007/2177-7055.2013v35n68p189

Autores

Igor Suzano Machado Universidade Federal de Viçosa
Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro Departamento de Sociologia e Antropologia da Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2013v35n68p189

Resumo

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2013v35n68p189

O presente artigo trata de três temas. Em primeiro lugar, destaca, na trilha de Ronald Dworkin, que a igualdade é a virtude soberana da comunidade política e se o governo abre mão da igual consideração e respeito por todos os cidadãos, ele abre mão também de sua legitimidade, o que nos leva à importante questão de como tem sido construída a noção de igual consideração e respeito no Brasil. Em segundo lugar, destaca que transformações políticas e sociais recentes levaram o Poder Judiciário a assumir uma posição cada vez mais proeminente na construção da verdade nas democracias ocidentais, refletindo sobre as consequências dessa mudança de paradigma. Por fim, cruzando esses dois pontos, o artigo objetiva refletir sobre a importância, potencialidades e limites, da função do Poder Judiciário de delimitar o conteúdo da virtude soberana da igualdade no Brasil contemporâneo.

Biografia do Autor

Igor Suzano Machado, Universidade Federal de Viçosa

Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Espírito Santo e em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória. Mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Universidade Cândido Mendes. Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Cândido Mendes. Pesquisador do Centro de Estudos Direito e Sociedade.

Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro, Departamento de Sociologia e Antropologia da Universidade Federal de Minas Gerais

Possui graduação em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro (2001), graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002), mestrado em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro (2003) e doutorado em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (2009). Atualmente é professora do Departamento de Sociologia e Antropologia (DSOA) e pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP) ambos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).