Um novo olhar sobre o Direito à privacidade: Caso Snowden e Pós-modernidade jurídica

Autores

  • José Isaac Pilati Universidade Federal de Santa Catarina
  • Mikhail Vieira Cancelier de Olivo Universidade Federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2014v35n69p281

Resumo

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2014v35n69p281

Edward Snowden foi responsável pela revelação do programa de coleta de dados executado pela Agência de Segurança Nacional norte-americana, fato que provocou o debate acerca das novas formas de violação ao direito fundamental à privacidade, que demonstra a necessidade de adequação do Direito às novidades aportadas pelas constantes inovações tecnológicas. Dentro desse novo contexto tecnológico, este artigo toma como base o caso Snowden para discutir as questões política e jurídica do direito à privacidade. A abordagem doutrinária do tema é atualizada e se propõe um novo enfoque teórico da privacidade, situada como bem coletivo, sob a titularidade da Sociedade, nos termos da Teoria Pós-Moderna do Direito, ou seja, em novo paradigma.

Biografia do Autor

José Isaac Pilati, Universidade Federal de Santa Catarina

Professor Doutor do Curso de Doutorado em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.

Mikhail Vieira Cancelier de Olivo, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Direito e Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina.

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Publicado

2014-12-17

Como Citar

PILATI, José Isaac; VIEIRA CANCELIER DE OLIVO, Mikhail. Um novo olhar sobre o Direito à privacidade: Caso Snowden e Pós-modernidade jurídica. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 35, n. 69, p. 281–300, 2014. DOI: 10.5007/2177-7055.2014v35n69p281. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2014v35n69p281. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos