O Direito Internacional sob governos de extrema direita: uma comparação entre as administrações de Donald Trump e Bolsonaro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2022.e66065

Palavras-chave:

Direito internacional, Extrema direita, Política externa

Resumo

Na última década, candidatos e partidos de extrema direita têm ganhado espaço em países do mundo inteiro. Nesse contexto, a eleição de Donald Trump para presidente do ainda mais poderoso país do mundo foi um marco. Mais recentemente, no Brasil, a eleição de Bolsonaro confirmou essa tendência. Nesse cenário, uma das áreas que se encontra em constante perigo é a do direito internacional. Por isso, esse artigo se propõe a analisar os impactos que governos de extrema direita têm sobre esse campo do direito. Ao estudar as políticas externas adotadas pelos governos de Trump e de Bolsonaro, é possível entender a dimensão da ameaça que o direito internacional sofre quando um candidato de extrema direita chega ao poder. Uma das conclusões é a de que governos de extrema direita tendem a ser unilateralistas em termos de política externa e pouco engajados em iniciativas de cooperação no plano internacional, o que leva, frequentemente, à violação do direito internacional.

Biografia do Autor

Melina Moreira Campos Lima, IBMEC

Graduada em direito pela UFJF. Doutora e mestre em economia política internacional pela UFRJ. Professora de direito internacional público e privado no IBMEC do Rio de Janeiro.

Referências

ARENDT, H. Origem do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

EHMSEN, Stefanie; SCHARENBERG, Albert. The far right in government - Six Cases from Across Europe. Rosa Luxemburg Stiftung, New York, 2018.

BETZ HG. Against the system: radical right-wing populism’s challenge to liberal democ-racy. See Rydgren 2005b, pp. 25–40. 2005.

BETZ HG, Immerfall S, eds. The New Politics of the Right: Neo-Populist Parties and Movementsin Established Democracies. New York: St. Martin’s. 1998.

DAILLER, P.; DINH, N. Q.; PELLET, A. Direito Internacional Público. 2ª ed. Fundação Calouste Gulbenkian, 2003.

EATWELL R. Introduction: the new extreme right challenge. In Western Democracies and the New Extreme Right Challenge, ed. R Eatwell, C Mudde, pp. 1–15. London: Routledge. 2004.

KOH, Harold Hongju, "The Trump Administration and International Law" (2017). Faculty Scholarship Series. 5213.

KOH, Harold Hongju, The Trump Administration and International Law, Oxford University Press, 2018.

KOH, Harold Hongju, "Transnational Legal Process" (1996). Faculty Scholarship Series. 2096.

KOSKENNIEMI, Martti. The Politics of International Law – 20 Years Later The European Journal of International Law Vol. 20 no. 1 © EJIL 2009.

MOUFFE, C. The ‘End of Politics’ and the Challenge of Right-wing Populism. In Populism and the Mirror of Democracy, ed. F. Panizza, pp. 50-71. London: Verso. 2005.

MUDDE, Cas; KALTWASSER, Cristóbal Rovira. Populism: A very short introduction. Oxford University Press, 2017.

Paris Agreement on Climate Change, 2015.

RYDGREN, Jens. The Sociology of theRadical Right Annu. Rev. Sociol. 33:241–62. 2007.

STANLEY, Jason. How fascism works – The politics of US and THEM. Random House, 2018.

URBINATI, Nadia. Political Theory of Populism. Annual Review of Political Science, vol. 22 (2019).

Vienna Convention on Diplomatic Relations, 1961.

Vienna Convention on the Law of Tretaies, 1969.

WEBSITES VISITED

http://opiniojuris.org/2018/12/10/interview-martti-koskenniemi-on-international-law-and-the-rise-of-the-far-right/

https://www.cfr.org/backgrounder/what-trans-pacific-partnership-tpp

https://www.theguardian.com/us-news/2018/aug/30/nafta-what-is-it-why-is-trump-trying-to-renegotiate

https://rtais.wto.org/UI/PublicAllRTAList.aspx

http://www.europarl.europa.eu/news/en/headlines/society/20180301STO98928/greenhouse-gas-emissions-by-country-and-sector-infographic

https://www.metapoliticabrasil.com/blog/sequestrar-e-perverter

https://www.bbc.com/news/world-latin-america-46327634

https://openknowledge.worldbank.org/bitstream/handle/10986/30317/211329ov.pdf?sequence=11&isAllowed=y and https://www.wwf.org.br/?70222/Brasil-e-o-4-pais-do-mundo-que-mais-gera-lixo-plastico

https://www.icj-cij.org/files/case-related/176/176-20180928-PRE-01-00-EN.pdf

Publicado

2022-07-04