A forma do Direito Transnacional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2021.e82466

Palavras-chave:

Forma da Lei Transnacional, Teoria do Direito, Direito Transnacional, Filosofia do Direito

Resumo

O presente artigo objetiva avançar sobre a forma do Direito Transnacional,
partindo de pressupostos filosóficos aristotélicos até a confluência com as manifestações do Direito Transnacional. Assim, o amparo em Aristóteles decorre da
premissa de que, mesmo em espaço profundamente marcado por aspectos materiais,
a forma se sobressai e funciona como vicário para outra substância, sendo, portanto,
constatação importante para o desenvolvimento teórico do Direito Transnacional
e suas fontes normativas. Justifica-se a presente pesquisa principalmente por dois
motivos: a relevância científica e prática que o Direito Transnacional assume contemporaneamente e, por outro lado, a lacuna existente acerca da sua forma, cujos
desdobramentos incidem em posições negacionistas e/ou céticas, bem como, na
confusão entre análise dos fatos sociais e o Direito Transnacional, que impacta na
construção de padrões sobre as fontes do Direito Transnacional. Utilizou-se, para
o desenvolvimento da presente pesquisa, o método indutivo, operacionalizado
pelas técnicas de conceito operacional e da pesquisa bibliográfica.

Biografia do Autor

Márcio Ricardo Staffen, Faculdade Meridional

Doutor em Direito Público Comparado pela Università degli Studi di Perugia (Itália). Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Estágio de Pós-Doutorado em Direito Transnacional – Università degli Studi di Perugia (CAPES/PDE). Professor nos cursos de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica – Universidade do Vale do Itajaí. Coordenador e Professor no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Faculdade Meridional/IMED (2014-2018). Visiting Researcher no Max Planck Institute of Comparative Public Law and International Law (Alemanha). Doutor Honoris Causa pela Universidad Antonio Guillermo Urello (Peru). Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidad Inca Garcilaso de la Vega (Peru). Advogado (OAB/SC).

Luis Alberto Petit Guerra, Universidad Central de Venezuela

Doctor en Justicia Constitucional y Derechos Fundamentales. Universidad de Pisa (Italia) (2016-2019). Máxima calificación y Cum Laude, mención óptimo (10/10). Doctor en Derecho Constitucional. Universidad de Sevilla (España) (2014-2016). Máxima calificación, mención sobresaliente y Cum laude (10/10). Profesor de postgrado en Derecho Procesal Constitucional, Universidad Monteávila (UMA) (Venezuela). Profesor de postgrado en Derecho Procesal, Universidad Central de Venezuela (UCV) (Venezuela). Profesor de pregrado en Derecho Administrativo I, Escuela Nacional de Hacienda Pública (ENHP) (Venezuela). Árbitro de Derecho del Centro de Arbitraje de la Cámara Venezolana Americana (CEDCA-VENAMCHAM).

Referências

ARISTÓTELES. Metafísica. Ensaio introdutório, texto grego com tradução e comentário de Giovanni Reale. 5. ed. São Paulo: Loyola, 2015.

ARNAUD, André-Jean. Governar sem fronteiras. Entre globalização e pós-globalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

ATIENZA, Manuel. Curso de argumentación jurídica. Madrid: Trotta, 2013.

BRASIL, Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.976/DF. Rel. Min. Ricardo Lewandowski, j. 07.05.2014.

CALVINO, Italo. Seis propostas para o próximo milênio: lições americanas. 3. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

CASSESE, Sabino. Il diritto globale. Giustizia e democrazia oltre lo stato. Torino: EINAUDI, 2009.

CERVANTES, Aleida Hernández. La producción jurídica de la globalización económica. Notas de una pluralidad jurídica transnacional. Ciudad de México: UNAM, 2014.

CHAUÍ, Marilena. Introdução à história da filosofia. v. 1, 2. ed, São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

CRUZ, Paulo Márcio; PIFFER, Carla. El derecho transnacional y la consolidación de un pluralismo jurídico transnacional. Ius fugit: Revista interdisciplinar de estudios histórico-jurídicos. Zaragoza, a. 23, n. 1, dez. 2020, p. 259-275.

DEL VECCHIO, Giorgio. Moderne concezioni del diritto. Rivista Internazionale di Filosofia del Diritto, Milano, v. 1, n, 1, 1921, p. 06

FRYDMANN Benoit. O fim do Estado de Direito. Governar por standars e indicadores. Tradução de Jânia Saldanha. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018.

KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

OLIVIERO, Maurizio; CRUZ, Paulo Márcio. Reflexões sobre o direito transnacional. Revista Novos Estudos Jurídicos. Itajaí, v. 17, n. 1, p. 18-28, 2012.

ORLANDI, Mauro. Istituzione e linguaggio. Rivista Internazionale di Filosofia del Diritto, Milano, v. 99, n. v, 2, 2020.

ROMANO, Santi. L’ordinamento giuridico. Firenze: Sansoni, 1946.

STAFFEN, Márcio Ricardo. Interfaces do Direito Global. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

STAFFEN, Marcio Ricardo. On the Authority of Transnational Law. Estudios Socio-Jurídicos, Bogotá, v. 23, n. 1, 2021, p. 468-485.

STAFFEN, Marcio Ricardo. Burocratizar para não corromper: o impacto de atores transnacionais nas medidas anticorrupção da estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. Sequência, Florianópolis, v. 41, n. 85, 2020, p. 204.

TEUBNER, Günther. Global bukowina: legal pluralism in the world society. In: TEUBNER, Günther (ed.). Global law without a state. Brookfield: Dartmouth, 1997.

VON BOGDANDY, Armin. Common principles for a plurality of orders: A study on public authority in the European legal area. International Journal of Constitutional Law, Oxford: v 12, n 4, out. 2014.

ZINGANO, Marco. Forma, matéria e definição na Metafísica de Aristóteles. Cadernos de História e Filosofia da Ciência, Campinas, v. 13, n. 2, 2003.

Publicado

2021-08-18