A forma do Direito Transnacional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2021.e82466

Palavras-chave:

Ensino de Geografia, Aluno, Dificuldade de aprendizagem, Desempenho.

Resumo

O presente artigo objetiva avançar sobre a forma do Direito Transnacional,
partindo de pressupostos filosóficos aristotélicos até a confluência com as manifestações do Direito Transnacional. Assim, o amparo em Aristóteles decorre da
premissa de que, mesmo em espaço profundamente marcado por aspectos materiais,
a forma se sobressai e funciona como vicário para outra substância, sendo, portanto,
constatação importante para o desenvolvimento teórico do Direito Transnacional
e suas fontes normativas. Justifica-se a presente pesquisa principalmente por dois
motivos: a relevância científica e prática que o Direito Transnacional assume contemporaneamente e, por outro lado, a lacuna existente acerca da sua forma, cujos
desdobramentos incidem em posições negacionistas e/ou céticas, bem como, na
confusão entre análise dos fatos sociais e o Direito Transnacional, que impacta na
construção de padrões sobre as fontes do Direito Transnacional. Utilizou-se, para
o desenvolvimento da presente pesquisa, o método indutivo, operacionalizado
pelas técnicas de conceito operacional e da pesquisa bibliográfica.

Biografia do Autor

Márcio Ricardo Staffen, Faculdade Meridional

Doutor em Direito Público Comparado pela Università degli Studi di Perugia (Itália). Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Estágio de Pós-Doutorado em Direito Transnacional – Università degli Studi di Perugia (CAPES/PDE). Professor nos cursos de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica – Universidade do Vale do Itajaí. Coordenador e Professor no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Faculdade Meridional/IMED (2014-2018). Visiting Researcher no Max Planck Institute of Comparative Public Law and International Law (Alemanha). Doutor Honoris Causa pela Universidad Antonio Guillermo Urello (Peru). Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidad Inca Garcilaso de la Vega (Peru). Advogado (OAB/SC).

Luis Alberto Petit Guerra, Universidad Central de Venezuela

Doctor en Justicia Constitucional y Derechos Fundamentales. Universidad de Pisa (Italia) (2016-2019). Máxima calificación y Cum Laude, mención óptimo (10/10). Doctor en Derecho Constitucional. Universidad de Sevilla (España) (2014-2016). Máxima calificación, mención sobresaliente y Cum laude (10/10). Profesor de postgrado en Derecho Procesal Constitucional, Universidad Monteávila (UMA) (Venezuela). Profesor de postgrado en Derecho Procesal, Universidad Central de Venezuela (UCV) (Venezuela). Profesor de pregrado en Derecho Administrativo I, Escuela Nacional de Hacienda Pública (ENHP) (Venezuela). Árbitro de Derecho del Centro de Arbitraje de la Cámara Venezolana Americana (CEDCA-VENAMCHAM).

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Publicado

2021-08-18

Como Citar

STAFFEN, Márcio Ricardo; GUERRA, Luis Alberto Petit. A forma do Direito Transnacional. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 42, n. 87, p. 1–18, 2021. DOI: 10.5007/2177-7055.2021.e82466. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/82466. Acesso em: 29 mar. 2024.