A influência das audiências públicas e dos amicus curiae na construção da resposta certa pelo Supremo Tribunal Federal

Kamila Maria Strapasson; Estefânia Maria  de Queiroz Barboza

doi:10.5007/2177-7055.2022.e85108

Autores

Kamila Maria Strapasson Universidade Federal do Paraná http://orcid.org/0000-0002-1818-8940
Estefânia Maria de Queiroz Barboza Universidade Federal do Paraná e UNINTER http://orcid.org/0000-0002-9829-5366

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2022.e85108

Palavras-chave:

Supremo Tribunal Federal, Audiências públicas, Amicus curiae, Dworkin

Resumo

O artigo, por meio da revisão bibliográfica e utilizando como marco teórico Dworkin, revela a necessidade de aprimoramentos no uso dos institutos dos amicus curiae e das audiências públicas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que esses contribuam para pluralização do debate e para a melhor qualidade das decisões, auxiliando os ministros a desvelarem a moralidade política da comunidade e a construírem a resposta certa para o caso.

Biografia do Autor

Kamila Maria Strapasson, Universidade Federal do Paraná

Mestra em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. Bacharela em Direito pela mesma instituição de ensino. Pesquisadora do Núcleo Constitucionalismo e Democracia (UFPR). Assistente de Juiz de Direito Substituto no Tribunal de Justiça do Paraná.

Estefânia Maria de Queiroz Barboza , Universidade Federal do Paraná e UNINTER

Professora Doutora no Mestrado e Doutorado da Universidade Federal do Paraná e no Mestrado em Direito da UNINTER. Menção Honrosa no Prêmio Capes de Tese de 2012. Doutora e Mestre em Direito pela PUCPR, com estágio doutoral (doutorado sanduíche) e bolsa CAPES na Osgoode Hall Law School (York University). Professora visitante nas Universidades de Toronto (2016) e Messina (2019) Vice-Presidente da Associação Ítalo-brasileira de Professores de Direito Administrativo e de Direito Constitucional. Co-chair da Seção brasileira do ICON-S. Professora Pesquisadora do CCONS - Centro de Estudos da Constituição.

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