O giro decolonial no Direito Internacional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2022.e85235

Palavras-chave:

Decolonialidade, Terceiro Mundo, Direito Internacional, TWAIL, Colonialidade do Fazer

Resumo

O presente texto tem como objetivo central estabelecer o ponto de contato entre o pensamento decolonial e o direito internacional. Isso porque, tendo a decolonialidade emergido como contraponto à colonialidade inaugurado na modernidade, o qual elevou o Europeu/Norte Global ao centro do sistema mundial e estabeleceu uma estrutura hierarquizada, opressora e excludente a qual ainda se mantém na atualidade, ele se torna uma base teórica adequada para questionar a opressão existente no campo do Direito Internacional. Afinal, este ramo do Direito, dotado de elementos colonialistas desde a sua origem, passa a ser questionado na atualidade em razão de não apenas não ouvir o Terceiro Mundo, mas também por não responder seus anseios ou por permitir que ele colabore com a formulação de novas regras, como aponta o Movimento Terceiro Mundista de Direito Internacional. Logo, através de uma pesquisa de natureza aplicada, seguindo o método dedutivo de abordagem e a técnica da revisão bibliográfica, busca-se compreender a relação entre eles, concluindo-se, ao cabo, que a decolonialidade, expressada pelas abordagens terceiro-mundistas, é de suma importância para contestar o papel designado ao Sul Global no Direito Internacional.

Biografia do Autor

Tatiana Cardoso Squeff, Universidade Federal de Uberlândia

Doutora em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com período sanduíche junto à University of Ottawa. Professora permanente do Programa de Pós-graduação em Direito e professora Adjunta de Direito Internacional da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Expert brasileira nomeada pelo Ministério da Justiça/SENACON para atuar junto à Conferência de Direito Internacional Privado da Haia - HCCH, no 'Projeto Turista"; Líder da linha de pesquisa Direito Internacional Crítico (DICRÍ) do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional (GEPDI) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Pesquisadora NETI/USP.  

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Publicado

2023-02-01

Como Citar

CARDOSO SQUEFF, Tatiana. O giro decolonial no Direito Internacional . Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 43, n. 91, p. 1–24, 2023. DOI: 10.5007/2177-7055.2022.e85235. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/85235. Acesso em: 25 jun. 2024.