Diálogo institucional e razão pública: revisitando o debate entre John Rawls e Jeremy Waldron

Matheus Casimiro; Rodrigo  Brandão

doi:10.5007/2177-7055.2022.e85430

Autores

Matheus Casimiro Centro Universitário Christus (Unichristus) http://orcid.org/0000-0002-3963-3783
Rodrigo Brandão Universidade do Estado do Rio de Janeiro http://orcid.org/0000-0002-9663-2066

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2022.e85430

Palavras-chave:

Diálogo Institucional, Razão Pública, John Rawls, Jeremy Waldron.

Resumo

O presente artigo investiga como a razão pública pode contribuir para o diálogo institucional na resolução de desacordos de moralidade política. Parte-se da premissa de que o diálogo institucional promove igualdade entre as instituições participantes, não estabelecendo o protagonismo de um dos Poderes. Como metodologia, realiza-se o estudo bibliográfico, especialmente de dois autores que discordam profundamente sobre o conteúdo e o âmbito de aplicação da razão pública: John Rawls, o qual defende um papel especial para a Suprema Corte; e Jeremy Waldron, defensor do protagonismo legislativo na resolução de desacordos morais. Analisando os argumentos dos autores, é possível ressaltar duas conclusões que contribuem para um diálogo institucional isonômico: primeiro, que as Cortes Constitucionais, apesar de sua especial contribuição para o diálogo institucional, não possuem acesso exclusivo à razão pública, não servindo como referencial superior aos outros Poderes; segundo, que apesar da argumentação constitucional ser um elemento importante da razão pública, existem outros argumentos igualmente relevantes que podem ser melhor examinados pelo Legislativo e pelo Executivo.

Biografia do Autor

Matheus Casimiro , Centro Universitário Christus (Unichristus)

Professor da Unichristus. Doutorando em Direito Público pela UERJ. Mestre e Graduado em Direito pela UFC. Especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC-MG. Fundador e coordenador-geral do Núcleo de Pesquisa em Interpretação e Decisão Judicial (NUPID).

Rodrigo Brandão , Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Professor-Adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Procurador do Município do Rio de Janeiro.

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