Accountability judicial e eleitoral: a operação lava jato entre a boa governança e o grandstanding institucional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2023.e92357

Palavras-chave:

Operation Car Wash. Accountability. Judicial system. Proportional electoral system.

Resumo

O presente artigo situa a Operação Lava Jato como manifestação de accountability judicial e investiga as razões de seus possíveis efeitos sobre as eleições parlamentares de 2018. A pesquisa explora a possibilidade de a Lava Jato ter sido uma manifestação de “judicialização da política” e de “ativismo judicial” com potencial para intervir nas escolhas do eleitorado, por isso é preciso encaminhar uma discussão sobre possíveis abordagens que permitam compreender a dimensão política do sistema judicial e, mais especificamente, da Operação Lava Jato. A metodologia deste artigo revisa a bibliografia sobre accountability para compreender a natureza política da Lava Jato na dinâmica do combate à corrupção. A Lava Jato deve ser bem compreendida como um instrumento da accountability horizontal que pode ter repercutido no processo eleitoral, numa dinâmica de “hibridização institucional” da accountability judicial e da eleitoral, o que demanda discutir se esse processo efetivamente ocorreu (e, se ocorreu: em que extensão). Este artigo propõe uma agenda de pesquisa que, ao admitir que o desempenho eleitoral dos candidatos a um cargo público é afetado por uma série de condições correlacionadas, assuma a dificuldade imposta à accountability vertical pelas eleições proporcionais.

Biografia do Autor

João Paulo Ocke de Freitas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Professor substituto na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Departamento de Ciências Sociais); Doutor em Ciência Política na Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho, na Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba - 13ª Região; pós-graduado em Teoria Geral do Direito e em Direito Empresarial e Civil, na ABDConst-PR; graduado em Ciências Sociais e em Direito, na Universidade Federal do Paraná; advogado.

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Publicado

2024-02-02

Como Citar

OCKE DE FREITAS, João Paulo. Accountability judicial e eleitoral: a operação lava jato entre a boa governança e o grandstanding institucional. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 44, n. 94, p. 1–28, 2024. DOI: 10.5007/2177-7055.2023.e92357. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/92357. Acesso em: 14 abr. 2024.