Accountability judicial e eleitoral: a operação lava jato entre a boa governança e o grandstanding institucional

Resumo

O presente artigo situa a Operação Lava Jato como manifestação de accountability judicial e investiga as razões de seus possíveis efeitos sobre as eleições parlamentares de 2018. A pesquisa explora a possibilidade de a Lava Jato ter sido uma manifestação de “judicialização da política” e de “ativismo judicial” com potencial para intervir nas escolhas do eleitorado, por isso é preciso encaminhar uma discussão sobre possíveis abordagens que permitam compreender a dimensão política do sistema judicial e, mais especificamente, da Operação Lava Jato. A metodologia deste artigo revisa a bibliografia sobre accountability para compreender a natureza política da Lava Jato na dinâmica do combate à corrupção. A Lava Jato deve ser bem compreendida como um instrumento da accountability horizontal que pode ter repercutido no processo eleitoral, numa dinâmica de “hibridização institucional” da accountability judicial e da eleitoral, o que demanda discutir se esse processo efetivamente ocorreu (e, se ocorreu: em que extensão). Este artigo propõe uma agenda de pesquisa que, ao admitir que o desempenho eleitoral dos candidatos a um cargo público é afetado por uma série de condições correlacionadas, assuma a dificuldade imposta à accountability vertical pelas eleições proporcionais.