A Renda Básica Universal e a sua compatibilidade com a ‘capability approach’ de Amartya Sen

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2023.e94241

Palavras-chave:

Renda Básica Universal, Capacidades, Funcionamento, Capacidade de abordagem

Resumo

Parijs apregoa que a renda básica universal seria um meio de alcançar uma sociedade que defende os direitos individuais e permite que as pessoas sigam seus interesses. Para ele, uma sociedade justa tem uma estrutura de direitos que é imposta, essa estrutura é tal que cada pessoa é dona de si mesma e permite que cada pessoa tenha a maior oportunidade possível de fazer o que quiser. Por outro lado, Sen visa melhorar a vida humana ao expandir as capabilities e ao promover o desenvolvimento por meio de políticas e mudanças políticas. Para ele, o desenvolvimento tem dois aspectos. Em primeiro lugar, refere-se a avaliar melhorias nas vidas humanas como um objetivo explícito de desenvolvimento e usar as realizações humanas como indicadores cruciais de progresso. Em segundo lugar, o aspecto da agency se concentra no que os seres humanos podem fazer para alcançar essas melhorias. Neste artigo, exploramos se essas teorias têm pontos em comum e se poderiam ser conciliadas. Inicialmente, analisa-se a teoria de Parijs para entender o conceito de renda básica. Em seguida, estuda-se a teoria de Sen, concentrando-se em capabilities e functionings. Posteriormente, verifica-se se garantir uma renda amplia a liberdade. Finalmente, concluí-se que a renda básica é compatível com a abordagem de capacidades, mas não deve ser implementada por si só. A análise emprega o método de abordagem dedutiva e a técnica de pesquisa documental indireta.

Biografia do Autor

Guilherme Martelli Moreira, Centro Universitário de Pato Branco

Mestre em Direito e Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Advogado. Professor Assistente Titular de Direito Tributário no Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9286-7706. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1820888758307120. E-mail: guilherme.moreira@unidep.edu.br.

André Folloni, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito e Decano da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). ORCID : 0000-0002-8186-7305. Lattes : http://lattes.cnpq.br/7669240054308783. E-mail : folloni.andre@pucpr.br.

Melina Carla de Souza Britto, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Doutoranda em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera e em Direito Público pelo Centro Universitário de Maringá. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Professor de Direito e Tecnologia na Escola da Magistratura do Paraná (ESMAFE). ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7699-6957. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1558310047406116. E-mail: melinabritto.adv@gmail.com.

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Publicado

2023-08-28

Como Citar

MOREIRA, Guilherme Martelli; FOLLONI, André; BRITTO, Melina Carla de Souza. A Renda Básica Universal e a sua compatibilidade com a ‘capability approach’ de Amartya Sen. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, [S. l.], v. 44, n. 93, p. 1–25, 2023. DOI: 10.5007/2177-7055.2023.e94241. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/94241. Acesso em: 3 mar. 2024.