Neocolonialismo climático: a métrica do carbono sob o olhar da justiça intergeracional

Resumo

O presente artigo, elaborado de acordo com o método dedutivo, busca identificar o fenômeno da proteção às mudanças climáticas nos âmbitos das constituições nacionais, tratados e jurisprudência transnacionais, com relação à métrica de carbono e a seus impactos na economia e historicidade das nações, conforme o binômio colônia- metrópole.  Objetiva-se revelar a justiça ou não das presentes imposições transnacionais das métricas de carbono. Pretende-se identificar as características da norma de direito intergeracional climático que impõe sanções e prêmios conforme a economia de carbono de cada Estado membro, bem como a análise da justiça histórica intergeracional, uma vez que gerações futuras sofrerão o impacto das ações de gerações passadas. Busca-se, também, analisar como se processam as transações e métricas de carbono entre países exportadores e importadores de produtos agrícolas, extrativistas e minerais no novo contexto do Pacto de Paris sob o olhar histórico das relações colônia-metrópole, bem como quais as recompensas históricas e restaurativas seriam necessárias para neutralizar este novo colonialismo climático a fim que o progresso na redução de emissão de gases de efeito estufa não se torne mais uma armadilha de dominação por estados desenvolvidos e historicamente poluidores.