Empiria como Critério de Vigência do Direito: entre Alf Ross e Herbert Hart

Horácio Wanderlei Rodrigues; Luana Renostro Heinen

doi:10.5007/2177-7055.2016v37n72p193

Authors

Horácio Wanderlei Rodrigues UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
Luana Renostro Heinen UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2016v37n72p193

Abstract

Legal positivism positions the law in the formal validity. However, the law theory also focuses on other aspects of empirical to understand the legal phenomenon, we seek such elements in the works of Herbert Hart and Alf Ross. To Hart the rule of recognition’s content, that we can use to meet the validity of the right, should be measured empirically in each legal system and may also (but not necessarily) incorporate moral elements. Differently, the realistic Ross theory is independent of the validity criterion and he argues that the effectiveness is verifiable by the effective application of the law by legal authorities.

Author Biographies

Horácio Wanderlei Rodrigues, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Doutor em Filosofia do Direito e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Com Pós-Doutorado em Filosofia na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e em Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor Titular Livre de Teoria do Processo e Ética Profissional do Departamento de Direito e Professor Permanente dos Programas de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e de Pós-Graduação Profissional em Direito (PPGPD) da UFSC. Sócio fundador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi). Membro do Instituto Iberomericano de Derecho Procesal (IIDP). Pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Coordenador do Núcleo de Estudos Conhecer Direito (NECODI). Publicou dezenas de livros e de artigos em coletâneas e revistas especializadas, em especial sobre Ensino e Pesquisa em Direito e Teoria do Processo.

Luana Renostro Heinen, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Bolsista do CNPq - Brasil. Doutoranda em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Mestre em Direito pela mesma instituição, Graduada em Direito (UFG).