O Debate sobre as Políticas Públicas de Educação Infantil na América do Sul

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1980-4512.2026.e101287

Palavras-chave:

Direito à Educação Infantil, Análise de políticas educacionais, América do Sul

Resumo

O artigo apresenta uma revisão sistemática qualitativa de artigos científicos em seis bases de dados eletrônicas, com o objetivo de visibilizar os debates sobre as políticas públicas de Educação Infantil em sete países da América do Sul: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Peru, Uruguai e Venezuela. Os dados qualitativos extraídos foram agrupados em três categorias: estudos sobre políticas de Educação Infantil na articulação com o reconhecimento dos direitos das crianças; estudos sobre as características dos serviços de Educação Infantil no Brasil, Chile e Uruguai, e estudos sobre especificidades identitárias e territoriais. Os resultados indicam avanços no reconhecimento deste direito e explicitam os desafios no acesso à Educação Infantil. Entre estes, destacam-se a heterogeneidade e a fragmentação das políticas, que configuram atendimento precário para bebês e crianças que vivem em condições de vulnerabilidade social, negras e indígenas, moradoras de territórios rurais e pertencentes ao público-alvo da Educação Especial.

Biografia do Autor

Iza Rodrigues da Luz, Universidade Federal de Minas Gerais

Possui graduação em Psicologia - Psicólogo pela Universidade de Brasília (1998), graduação em Licenciatura em Psicologia pela Universidade de Brasília (1997), mestrado em Psicologia pela Universidade de Brasília (2000) e doutorado em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Atualmente é professora adjunta da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (FaE/UFMG) e do Programa de Pós-graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social da FaE/UFMG e coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Infância e Educação Infantil (NEPEI/FaE/UFMG). Tem experiência nas áreas de Psicologia e Educação, com ênfase em Psicologia do Desenvolvimento Humano, seus projetos de ensino, pesquisa e extensão se concentram principalmente nos seguintes temas/áreas: Educação Infantil em contextos urbanos e rurais, formação de professores, agressividade, infância e processo de desenvolvimento humano.

Ana Paula Soares da Silva, Universidade de São Paulo

É Professora Livre-Docente da Universidade de São Paulo e atua no curso de Psicologia e no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP-USP). Possui mestrado e doutorado em Psicologia pela Universidade de São Paulo. Realizou estágio doutoral na Katholieke Universiteit Nijmegen (Holanda). É Pós-Doutora pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, Departamento de Psicologia Social e do Trabalho (IPUSP). Foi membro da Diretoria da Associação Brasileira de Psicologia do Desenvolvimento - ABPD (2010/2012). Coordenou o Grupo Nacional de Trabalho Orientações Curriculares para a Educação Infantil do Campo, instituído pela COEDI/SEB/MEC. Compôs a Coordenação Geral da Pesquisa Nacional sobre oferta e demanda da educação infantil no campo (MEC/SEB/COEDI/UFRGS, 2012). Coordena o Laboratório de Psicologia Socioambiental e Práticas Educativas (LAPSAPE/FFCLRP-USP). É revisora de revistas nacionais e internacionais. É membro do GT Psicologia Ambiental da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (ANPEPP). Ministra disciplinas e supervisiona estágios, na Graduação, nas áreas de Psicologia do Desenvolvimento e Psicologia Ambiental. Pesquisa e realiza atividades de extensão relacionadas aos seguintes temas: relações sujeito-ambiente em contextos rurais, periurbanos e urbanos; espaço e relações intergeracionais; subjetividade, educação e infância nos territórios rurais e urbanos; educação infantil em áreas urbanas e rurais; avaliação de espaços, políticas e programas para a infância; dinâmicas psicossociais em territórios periféricos.

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Publicado

2026-02-19