“Pelo direito de ser mãe e estudante”: educação infantil na pauta estudantil universitária

Ligia Maria Leão de Aquino

Resumo


As unidades universitárias de educação infantil, as antigas “creches universitárias”, têm sua origem no movimento de mulheres trabalhadoras servidoras universitárias, nos anos de 1970-1980, no Brasil. Tal movimento estava inscrito no cenário de iniciativas sociais e políticas lideradas por mulheres trabalhadoras, feministas, e por sindicatos, que reivindicavam o atendimento à criança em creches e pré-escolas no período em que as mulheres cumpriam sua jornada de trabalho. A criação de instituições se associa a questões trabalhistas e demandas feministas, mas, ao incorporar a ideia de criança como sujeito de direito, define-se a educação infantil como equipamento educacional e um de seus direitos. No início do século XXI registra-se um novo embate, desta vez protagonizado por mulheres estudantes universitárias que têm reivindicado “creche” para seus filhos como direito de conciliar maternidade e vida acadêmica.


Palavras-chave


Unidade universitária de educação infantil; Movimento estudantil; Feminismo; Creche universitária

Texto completo:

PDF/A

Referências


BARROS, Josiane F. Formação Docente Continuada em Unidade Universitária Federal de Educação Infantil: concepções, desafios e potencialidades na UUFEI - Creche UFF. Tese. Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2015.

BRASIL. Palácio do Planalto. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

________. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. – Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2004. 104 p.

________. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2008. 236 p. Disponível em http://www.observatoriodegenero.gov.br/eixo/politicas-publicas/pnpm/comite-de-monitoramento-do-ii-pnpm/Livro_II_PNPM_completo08.10.08.pdf. Acesso em 22/06/2017.

________. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 05, de 17 de dezembro de 2009. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Disponível em: http://www.mec.gov.br/cne/pdf/. Acesso em 18/032017.

________. Presidência da República. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em 25/11/2017.

________. Ministério da Educação. Conselho Nacional da Educação. Resolução nº 1 CNE/CEB de 10 de março de 2011. Fixa normas de funcionamento das unidades de Educação Infantil ligadas à Administração Pública Federal direta, suas autarquias e fundações. CNE, Brasília, 2011.

CAMPOS, Maria Malta, ROSEMBERG, Fúlvia, FERREIRA, Isabel M. Creches e pré-escolas no Brasil. São Paulo: Cortez, Fundação Carlos Chagas, 1993.

CORREA, Bianca; PIOTTO, Débora. Creches da USP: 30 anos de Educação Infantil, ensino, pesquisa e extensão em risco! Relato. 08/11/2016. Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Educação – ANPEd. Disponível em http://www.anped.org.br/news/creches-universitarias-relato-de-bianca-cristina-usp-e-debora-piotto-usp. Acesso em 30/06/2017.

COSTA, Ana Alice Alcantara. O Movimento Feminista no Brasil: dinâmicas de uma intervenção política. Revista Gênero, Programa de Estudos Pós-Graduados em Política Social/UFF, vol.5 nº. 2, 2005. Disponível em http://www.revistagenero.uff.br/index.php/revistagenero/article/viewFile/380/285. Acesso em 23/06/2017.

GUEDES, Moema de Castro. A presença feminina nos cursos universitários e nas pós-graduações: desconstruindo a idéia da universidade como espaço masculino. História, Ciências, Saúde – Manguinhos [Online]. Rio de Janeiro, v.15, suplemento, p.117-132, jun. 2008. Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/S0104-59702008000500006. Acesso em 18/03/2017.

MARCHI, Rita de Cássia. As teorias da socialização e o novo paradigma para os estudos sociais da infância. In Educação e Realidade. 34 (1), 2009. pp. 227-246. Disponível em http://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/8467/5213.Acesso em 2/4/2015.

MENEZES, Flávia Maria. Onde estão as crianças da Carochinha? Uma investigação na relação pesquisador/criança na produção de conhecimento de uma creche universitária. Dissertação. Programa de Pós-graduação em Educação. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2015.

PALMEN, Sueli H. C. A implementação de creches nas universidades públicas estaduais paulistas: USP, UNICAMP, UNESP. Dissertação (Mestrado). Faculdade de Educação, UNICAMP. Campinas/SP, 2005.

_____________________. A constituição das creches nas universidades públicas estaduais paulistas e os direitos sociais da mulher e da criança pequena. Pro-Posições, vol. 18, n. 3(54) – set/dez, 2007.

PORTAL BRASIL. Mulheres são maioria da população e ocupam mais espaço no mercado de trabalho. Cidadania e Justiça. Disponível em http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2015/03/mulheres-sao-maioria-da-populacao-e-ocupam-mais-espaco-no-mercado-de-trabalho. Acesso em 23/06/2017.

RAUPP, M. D. Creches Universitárias Federais: questões, dilemas e perspectivas. Educação e Sociedade. vol. 25, n. 86, p. 197-217, Campinas: Cedes, abril 2004. Disponível em www.cedes.unicamp.br. Acesso em 2/09/2013.

ROSEMBERG, Fúlvia. A educação pré-escolar brasileira durante os governos militares. Cadernos de Pesquisa. n. 82. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, ago. 1992. p. 21-30.

_______. Expansão da educação infantil e processos de exclusão. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 107, p. 7-40, jul., 1999.

UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES/UNE. III Seminário de Assistência Estudantil da UNE: “Entrar, permanecer e transformar a Universidade!”. Mimeo. s/d.

_______. Precisamos falar sobre as mães estudantes. Últimas Notícias. 05/04/2016. Disponível em http://www.une.org.br/noticias/precisamos-falar-sobre-as-maes-estudantes/. Acesso em 08/06/2017.




DOI: https://doi.org/10.5007/1980-4512.2018v20n37p42

Zero-a-Seis, ISSN 1980-4512 Florianópolis, Brasil.