“Pelo direito de ser mãe e estudante”: educação infantil na pauta estudantil universitária

Autores

  • Ligia Maria Leão de Aquino Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

DOI:

https://doi.org/10.5007/1980-4512.2018v20n37p42

Resumo

As unidades universitárias de educação infantil, as antigas “creches universitárias”, têm sua origem no movimento de mulheres trabalhadoras servidoras universitárias, nos anos de 1970-1980, no Brasil. Tal movimento estava inscrito no cenário de iniciativas sociais e políticas lideradas por mulheres trabalhadoras, feministas, e por sindicatos, que reivindicavam o atendimento à criança em creches e pré-escolas no período em que as mulheres cumpriam sua jornada de trabalho. A criação de instituições se associa a questões trabalhistas e demandas feministas, mas, ao incorporar a ideia de criança como sujeito de direito, define-se a educação infantil como equipamento educacional e um de seus direitos. No início do século XXI registra-se um novo embate, desta vez protagonizado por mulheres estudantes universitárias que têm reivindicado “creche” para seus filhos como direito de conciliar maternidade e vida acadêmica.

Biografia do Autor

Ligia Maria Leão de Aquino, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

Professora Associada do Departamento de Estudos da Infância da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-graduação em Educação, na linha Infância Juventude e Educação da UERJ. Coordena o Grupo de Pesquisa Infância e Saber Docente.

Referências

BARROS, Josiane F. Formação Docente Continuada em Unidade Universitária Federal de Educação Infantil: concepções, desafios e potencialidades na UUFEI - Creche UFF. Tese. Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2015.

BRASIL. Palácio do Planalto. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

________. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. – Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2004. 104 p.

________. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2008. 236 p. Disponível em http://www.observatoriodegenero.gov.br/eixo/politicas-publicas/pnpm/comite-de-monitoramento-do-ii-pnpm/Livro_II_PNPM_completo08.10.08.pdf. Acesso em 22/06/2017.

________. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 05, de 17 de dezembro de 2009. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Disponível em: http://www.mec.gov.br/cne/pdf/. Acesso em 18/032017.

________. Presidência da República. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em 25/11/2017.

________. Ministério da Educação. Conselho Nacional da Educação. Resolução nº 1 CNE/CEB de 10 de março de 2011. Fixa normas de funcionamento das unidades de Educação Infantil ligadas à Administração Pública Federal direta, suas autarquias e fundações. CNE, Brasília, 2011.

CAMPOS, Maria Malta, ROSEMBERG, Fúlvia, FERREIRA, Isabel M. Creches e pré-escolas no Brasil. São Paulo: Cortez, Fundação Carlos Chagas, 1993.

CORREA, Bianca; PIOTTO, Débora. Creches da USP: 30 anos de Educação Infantil, ensino, pesquisa e extensão em risco! Relato. 08/11/2016. Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Educação – ANPEd. Disponível em http://www.anped.org.br/news/creches-universitarias-relato-de-bianca-cristina-usp-e-debora-piotto-usp. Acesso em 30/06/2017.

COSTA, Ana Alice Alcantara. O Movimento Feminista no Brasil: dinâmicas de uma intervenção política. Revista Gênero, Programa de Estudos Pós-Graduados em Política Social/UFF, vol.5 nº. 2, 2005. Disponível em http://www.revistagenero.uff.br/index.php/revistagenero/article/viewFile/380/285. Acesso em 23/06/2017.

GUEDES, Moema de Castro. A presença feminina nos cursos universitários e nas pós-graduações: desconstruindo a idéia da universidade como espaço masculino. História, Ciências, Saúde – Manguinhos [Online]. Rio de Janeiro, v.15, suplemento, p.117-132, jun. 2008. Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/S0104-59702008000500006. Acesso em 18/03/2017.

MARCHI, Rita de Cássia. As teorias da socialização e o novo paradigma para os estudos sociais da infância. In Educação e Realidade. 34 (1), 2009. pp. 227-246. Disponível em http://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/8467/5213.Acesso em 2/4/2015.

MENEZES, Flávia Maria. Onde estão as crianças da Carochinha? Uma investigação na relação pesquisador/criança na produção de conhecimento de uma creche universitária. Dissertação. Programa de Pós-graduação em Educação. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2015.

PALMEN, Sueli H. C. A implementação de creches nas universidades públicas estaduais paulistas: USP, UNICAMP, UNESP. Dissertação (Mestrado). Faculdade de Educação, UNICAMP. Campinas/SP, 2005.

_____________________. A constituição das creches nas universidades públicas estaduais paulistas e os direitos sociais da mulher e da criança pequena. Pro-Posições, vol. 18, n. 3(54) – set/dez, 2007.

PORTAL BRASIL. Mulheres são maioria da população e ocupam mais espaço no mercado de trabalho. Cidadania e Justiça. Disponível em http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2015/03/mulheres-sao-maioria-da-populacao-e-ocupam-mais-espaco-no-mercado-de-trabalho. Acesso em 23/06/2017.

RAUPP, M. D. Creches Universitárias Federais: questões, dilemas e perspectivas. Educação e Sociedade. vol. 25, n. 86, p. 197-217, Campinas: Cedes, abril 2004. Disponível em www.cedes.unicamp.br. Acesso em 2/09/2013.

ROSEMBERG, Fúlvia. A educação pré-escolar brasileira durante os governos militares. Cadernos de Pesquisa. n. 82. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, ago. 1992. p. 21-30.

_______. Expansão da educação infantil e processos de exclusão. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 107, p. 7-40, jul., 1999.

UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES/UNE. III Seminário de Assistência Estudantil da UNE: “Entrar, permanecer e transformar a Universidade!”. Mimeo. s/d.

_______. Precisamos falar sobre as mães estudantes. Últimas Notícias. 05/04/2016. Disponível em http://www.une.org.br/noticias/precisamos-falar-sobre-as-maes-estudantes/. Acesso em 08/06/2017.

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Publicado

2018-05-21