A emergência da criança como sujeito de direitos na educação infantil
DOI:
https://doi.org/10.5007/1980-4512.2017v19n36p223Resumo
O presente texto objetiva apresentar as reflexões sistematizadas pós realização de curso de extensão (ACCS - Atividade Curricular em Comunidade e Sociedade) de nome 'Infância e Juventude: Ética da preservação humana, cidadania e educação no século XXI com código EDCH 072, na Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia, bem como contou com a contribuição atualizada, de professores em formação no componente curricular de código EDC308 de temática relacional. O eixo central é a emergência da Criança como Sujeito de Direitos na Educação Infantil a partir do reconhecimento da necessidade de implantação efetiva do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e outros instrumentos legais relativos a garantia de direito ao grupo infantil. Na busca por aprofundamento, e alcance de respostas, a metodologia fundante é de natureza qualitativa com técnica grupo focal. A base teórica se sustenta em RAYO (2004 ), SANTOS (2006), MARCÍLIO (1998), JARES (2002) dentre outros.
Referências
ANDRÉ, Marli. Etnografia da prática escolar. São Paulo: Papirus, 2005.
Brasil, 1979. Lei 6697de 10 de outubro de 1979. In: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/128333/lei-6697-79 (Acesso: 15/10/2016).
Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil / Secretaria de Educação Básica. – Brasília : MEC, SEB, 2010.
Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Referencial curricular nacional para a educação infantil / Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental. — Brasília: MEC/SEF, 1998.
Brasil. (1990). Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Brasília.
DIDONET, Vital et al. Educação infantil no Brasil: primeira etapa da educação básica. Brasília : UNESCO, Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica, Fundação Orsa, 2011.
GUIMARÃES, Marcelo R (2005). Educação para a Paz: Sentidos e dilemas. Caxias do Sul, RS: Educs.
JARES, Xésus R (2002). Educação para a paz: Sua teoria e sua prática. Tradução Fátima Murad. Porto Alegre: Artmed.
LUCY, Viviane Moretto da Silva et al. Educação Infantil: Da visão assistencialista à educacional. Interfaces da Educ., Paranaíba, v.2, n.6, p.86-94, 2012. ISSN2177-769.
MARCÍLIO, Maria Luiza. A lenta construção dos direitos da criança brasileira. São Paulo: Revista da USP,1998.
NUCCI, Guilherme. Estatuto da criança e do adolescente comentado. Brasília: Editora Forense, 2014.
MARQUES, Circe Mara e WACHS, Manfredo Carlos. Paz e Educação Infantil. Escutando a voz das crianças. São Paulo: Paulinas, 2015.
RAYO, José Tuvilla (2004). Educação em Direitos Humanos. Rumo a uma perspectiva Global.Porto Alegre: Artmed.
ROCHA, Ruth. Os direitos das crianças segundo Ruth Rocha. 2 ed. São Paulo: Salamandra, 2014.
SANTOS, Ana Katia Alves dos. Infância Afrodescendente: Epistemologia crítica no ensino fundamental. Salvador: Edufba, 2006.
SIROTA, Régine. Da Sociologia da Educação à Sociologia da Infância. Entrevista via Universidade Paris Decartes-Sorbonne. In: Atos de Pesquisa em Educação. PPGE/ME FURB. V. 6. N. 3. p. 562-571.set/dez 2011.
________. Emergência de uma sociologia da infância: evolução do objeto e do olhar. In: Cadernos de Pesquisa. São Paulo, nº 112, março, 2001 P 7-31.
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