Caminhos da participação social na formulação de políticas públicas: infância e migração internacional em São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.5007/1980-4512.2021.e73428Resumo
Este artigo propõe apresentar reflexões sobre a inclusão da infância nas duas Conferências Municipais de Políticas para Imigrantes realizadas em São Paulo. Analisar a forma como o tema foi abordado nesse espaço de participação social se mostra relevante já que nele são debatidas as principais demandas da e pela população migrante e são elencadas as prioridades que servem de subsídio para atuação do governo local. A análise é feita a partir da observação de pontos centrais: os eixos temáticos nos quais as discussões foram organizadas, as propostas elaboradas e aprovadas, o número de crianças presentes nas conferências e a forma como foi pensada a sua participação. A principal metodologia utilizada é a análise documental, tendo sido selecionados documentos oficiais. Conclui-se que o tema ganhou relevância de uma edição para outra e que a inclusão da criança de forma participativa apresenta grande potencialidade para o enriquecimento do debate sobre a formulação de políticas públicas.
Referências
BAUMGARTNER, Frank R.; JONES, Bryan D. Agendas and instability in American politics. University of Chicago Press, 2ª edição, 2009 [1993].
BREITENVIESER, Camila Barrero. Políticas para Migrantes: formação da agenda do governo municipal de São Paulo. 2019. 207f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo). Escola de Administração de Empresas de São Paulo. Fundação Getúlio Vargas (FGV), 2019.
CLACSO (Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales). Voces y experiencias de la niñez y adolescencia venezolana migrante en Brasil, Colombia, Ecuador y Perú. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO, 2020.
CONFERÊNCIA JUDICIAL IBERO-AMERICANA. Regras de Brasília Sobre Acesso à Justiça das Pessoas em Condição de Vulnerabilidade. Brasília, 2008.
IPPDH (Instituto de Políticas Públicas en Derechos Humanos del Mercosur). Iniciativa Regional Foco Niñez Migrante. Buenos Aires, 2019.
IPPDH (Instituto de Políticas Públicas en Derechos Humanos del Mercosur). Parecer Consultivo sobre as crianças migrantes OC-21. 15 dez. 2015. Disponível em: <https://www.ippdh.mercosur.int/pt-br/parecer-consultivo-sobre-as-criancas-migrantes-oc-21/>. Acesso em: 21 abr. 2020.
KOZICA, Irene; VAN ELK, Patricia. Manual de escuta de crianças e adolescentes migrantes. Centro Internacional para o Desenvolvimento das Políticas Migratórias (ICMPD), 2020.
OIM (Organização Internacional para as Migrações – Brasil). Protocolo de assistência a migrantes em situação de vulnerabilidade. Brasília, 2018.
ONU (Organização das Nações Unidas – Divisão de População do Departamento de Economia e Assuntos Sociais). Inventário de Migração Internacional. 2019. Disponível em: <https://www.un.org/en/development/desa/population/migration/data/estimates2/estimates19.asp>. Acesso em: 19 set. 2019.
SAMPAIO, Cyntia; BARALDI, Camila. Políticas migratórias em nível local: análise sobre a institucionalização da política municipal para a população imigrante de São Paulo. CEPAL – Documentos de Projetos. Disponível em <http://hdl.handle.net/11362/44491>. Acesso em: 24 jan. 2019.
SMDHC; CEAPG (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; Centro de Estudos em Administração Pública e Governo). IX Conferência Lúdica Municipal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Município de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/direitos_humanos/CMDCA/CONFERENCIA/Resultados%20IX%20ludica.pdf. Acesso em 12 dez.2019.
SMDHC (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo). Relatório Final da 2ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes (2019). São Paulo, no prelo.
SMDHC (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo). Caderno da Conferência (2019) – 2ª Conferência Municipal de Políticas para Imgirantes. São Paulo, 2019a. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/direitos_humanos/participacao_social/CONSELHOS/CONSELHO%20IMIGRANTES/CONFERENCIA/Caderno%20Conf.pdf. Acesso em: 12 dez. 2019.
SMDHC (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo). Propostas Aprovadas na Plenária Final da Conferência – 2ª Conferência Municipal de Políticas para Imgirantes. São Paulo, 2019b. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/direitos_humanos/participacao_social/CONSELHOS/CONSELHO%20IMIGRANTES/CONFERENCIA/ATUALIZADO30-10/Propostas%20finais.pdf .Acesso em: 12 dez. 2019.
SMDHC (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo). Documento de Metodologia – 2ª Conferência Municipal de Políticas para Imgirantes. São Paulo, 2019c. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/direitos_humanos/participacao_social/CONSELHOS/CONSELHO%20IMIGRANTES/CONFERENCIA/ATUALIZADO30-10/Documento_de_Metodologia-convertido.pdf Acesso em: 12 dez. 2019.
SMDHC (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo). Documento de Codificação de Propostas – 2ª Conferência Municipal de Políticas para Imgirantes. São Paulo, 2019d. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/direitos_humanos/participacao_social/CONSELHOS/CONSELHO%20IMIGRANTES/CONFERENCIA/ATUALIZADO30-10/Codificacao%20Propostas-correto.pdf. Acesso em: 12 dez. 2019.
SMDHC (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo). Atas das Reuniões da Comissão Organizadora - 2ª Conferência Municipal de Políticas para Imgirantes. São Paulo, 2019e. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/imigrantes_e_trabalho_decente/conferencia_imigrantes/index.php?p=281124 . Acesso em: 02 abr. 2020.
SMDHC (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo). Atas das Reuniões do Conselho Municipal de Imigrantes – 2019. São Paulo, 2019f. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/imigrantes_e_trabalho_decente/conselho_municipal_de_imigrantes/index.php?p=279128. Acesso em: 02 abr. 2020.
SMDHC (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo). Atas das Reuniões do GT Conferência – 2019. São Paulo, 2019g. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/gcmi/index.php?p=280527. Acesso em: 02 abr. 2020.
SMDHC (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo). Documento Final da 1ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes (2013). São Paulo, 2013. Disponível em:
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/direitos_humanos/Doc%20Final_Conf%20Mun%20Imigrantes%20de%20SP_2014.pdf. Acesso em 12 dez.2019.
UNDOC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime). Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas, 2018.
UNHCR (United Nations High Commissioner for Refugees). Global Trends: Forced Displacement in 2018. Genebra, Switzerland. 2019.
UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância). Dados coletados em abril de 2020 e disponíveis em: <https://www.unicef.org/children-uprooted>. Acesso em: 14 abr. 2020.
UNICEF. Migration flows in Latin America and the Caribbean. Situation Report nº 3, 2019.
VENTURA, Deisy; GUIMARÃES, Feliciano de Sá; REIS, Rossana Rocha (coord.). Imigrantes em São Paulo: diagnóstico do atendimento à população imigrante no município e perfil dos imigrantes usuários de serviços públicos, E-book disponível em doi.org/10.11606/9788569229018, 2017
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