A infância em jornais catarinenses: o “abrigo de menores de Santa Catarina” (1930-1940)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1518-2924.2022.e82558

Resumo

A partir de uma perspetiva sociohistórica o texto propõe-se refletir em torno da educação e proteção da infância em Santa Catarina. O posicionamento a partir do acolhimento institucional coloca em destaque um conjunto de intenções higienistas, moralizadoras e normalizadoras de hábitos e comportamentos infantis que, materializado nas instâncias jurídica, de assistência e de saúde, se impuseram no Brasil entre 1930 e 1940, instituindo uma forma de governo da infância. A pesquisa e análise de jornais com circulação neste estado, ao focar-se no conjunto de conhecimentos e de ações do governo que foram difundidos, visou problematizar de que modos tal dispositivo contribuiu para formar e forjar a infância catarinense institucionalmente acolhida, pobre e marginalizada. A reconstrução deste percurso contribui para reiterar a heterogeneidade interna à categoria social infância, ampliar as reflexões acerca da Rede de Atenção à Infância e colocar em prospetiva modos de acolhimento institucional às crianças em Santa Catarina.

Biografia do Autor

Roseli Nazario, Instituto Federal Catarinense (IFC), Blumenau, Santa Catarina

Licenciada em Pedagogia pela Universidade Regional de Blumenau (FURB, 1990), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (PPGE/UFSC, 2002) e doutorado em Educação nesta mesma Universidade, na linha Ensino e Formação de Educadores (EFE - PPGE/UFSC, 2014). Realizou um estágio doutoral na Universidade do Minho, em Portugal (UMinho, 2012/2013). É professora titular do Curso de Pedagogia e do Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto Federal Catarinense (IFC campus Camboriú). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Infantil, Ensino Superior e formação continuada de professores, atuando principalmente nos seguintes temas: criança e infância; políticas públicas para a infância; educação infantil; formação de professores; acolhimento institucional. É integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Educação na Primeira Infância (NUPEIN) e do Grupo de Estudos e Pesquisas Etnografia e Infância (GEPEI), ambos vinculados ao Centro de Ciências da Educação da UFSC, e do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação, Formação de Professores e Processos Educativos, do IFC. Compõe a comissão executiva do Fórum Regional de Educação Infantil da Foz do Rio Itajaí (FREIFOZ). 

Manuela Ferreira, Universidade do Porto - PT

Possui graduação em Ciências da Educação pela Universidade do Porto(1991), graduação em Bachalerato em Educação da Infância pela Escola do Magistério Primário de Aveiro(1983), mestrado em Educação Desenvolvimento e Mudança Social pela Universidade do Porto(1995) e doutorado em Sociologia da Infância pela Universidade do Porto(2002). Atualmente é professor titular da Universidade do Porto, Membro de corpo editorial da Investigar em Educação, Membro de corpo editorial do Educação e Pesquisa - Revista da Faculdade de Educação da USP, Membro de corpo editorial do Educação em Revista (UFMG. Impresso), Revisor de periódico do Educação e Pesquisa - Revista da Faculdade de Educação da USP, Revisor de periódico do Educação e Pesquisa - Revista da Faculdade de Educação da USP, Revisor de periódico do Educação e Pesquisa - Revista da Faculdade de Educação da USP, Membro de corpo editorial da Infancias - imágenes, Membro de corpo editorial da Revista Portuguesa de Educação, Revisor de periódico da Acta Scientiarum. Education (Online), Revisor de periódico do Educação em Revista (UFMG. Impresso) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Outras Sociologias Específicas. Atuando principalmente nos seguintes temas:Interação Criança/Criança, Construção Social da infância, Cultura Infantil, Jardim de Infância, Educação.

Referências

A VOZ MATERNAL orgam da Associação Feminina Beneficente e Instructiva de São Paulo. São Paulo: Typ. d’A voz maternal, Anno II, no 1, 01 de dezembro de 1904.

AREND, Silvia Maria Fávero. De exposto a menor abandonado: uma trajetória jurídico-social. In: VENANCIO, Renato Pinto. (Org.). Uma história social do abandono de crianças. De Portugal ao Brasil: séculos XVIII-XX. São Paulo: Alameda/Editora PUC Minas, 2010.

ASSISTÊNCIA a menores. A Gazeta – A voz do Povo. Florianópolis, p. 27, 01 de maio de 1945.

ASSISTÊNCIA social. Atualidades, Florianópolis, edição no 9, p. 16, setembro de 1948.

BATISTA, Rosa; PASSOS, Joana Célia; SCHMIDT, Leonete Luzia. Crianças belas, sadias e robustas: o futuro da raça brasileira nas políticas de proteção à infância em Santa Catarina nos idos de 1940. In: Perspectiva, Florianópolis, v. 37, n. 2, p. 453-479, abr./jun. 2019.

BRASIL. Lei nº 2.040 - Lei do Ventre Livre, de 28 de setembro de 1871.

BRASIL. Decreto nº 1.313. Estabelece providencias para regularisar o trabalho dos menores empregados nas fabricas da Capital Federal., de 17 de janeiro de 1891

BRASIL. Decreto nº 16.272. Approva o regulamento da assistencia e protecção aos menores abandonados e delinquentes, de 20 de dezembro de 1923.

BRASIL. Lei no 8.069. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, de 13 de julho de 1990.

BRASIL. Lei nº 12.010. Dispõe sobre a adoção, de 3 de agosto de 2009.

CALDEIRA, Tereza Pires do Rio. Cidade de muros. Crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: EDUSP, 2000.

CAMPOS, Cynthia Machado. Santa Catarina, 1930: da degeneração à regeneração. Florianópolis: Editora da UFSC, 2008.

CHEVALIER, Louis. Classes laborieuses et classes dangereuses à Paris pendant la première moitié du XIXe siècle. French Edition: Perrin, 2002.

DALLABRIDA, Norberto. A normalização nacionalizada em Santa Catarina (prefácio). In: CAMPOS, Cyntia Machado. Santa Catarina, 1930: da degeneração à regeneração. Florianópolis: Editora da UFSC, 2008.

DANAHER, Geoff; SCHITATO, Tony; WEBB, Jen. Understanding Foucault. London: Sage, 2000.

DONZELOT, Jacques. A polícia das famílias. 3ª Ed. Traduzido por M. T. da Costa Albuquerque. Rio de Janeiro: Graal, 2009.

FERREIRA, Manuela. Salvar Corpos, forjar a razão - contributo para uma análise crítica da criança e da infância como construção social em Portugal: 1880-1940. Lisboa: Instituto de Inovação Nacional, 2000.

FERREIRA, Manuela; SARMENTO, Manuel Jacinto. Subjectividade e bem-estar das crianças: (in)visibilidade e voz. Revista Eletrônica de Educação. São Carlos, SP: UFSCar, v. 2, n. 2, p. 60-91, nov. 2008.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Lígia M. Pondé Vassalo. 5ª ed. Petrópolis: Vozes, 1987.

FOUCAULT, Michel. O Poder Psiquiátrico. Tradução: Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2006

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. 35ª. ed. Petrópolis: Vozes, 2008.

GOFFMAN, Erwing. Manicômios, prisões e conventos. Tradução Dante Moreira Leite. 8ª Ed. São Paulo: Perspectiva, 2010

GONDRA, José Gonçalves. A sementeira do porvir: higiene e infância no século XIX. In: Educação e Pesquisa, São Paulo, v.26, n.1, p. 99-117, jan./jun. 2000.

GONDRA, José Gonçalves. Disciplina, corpo e civilização. In: Educação e Filosofia. Uberlândia, v. 23, n 45, p. 65-100, jan./jun. 2009.

HENDRICK, Harry. Child Welfare – England 1872-1989. London and New York: Routledge, 1994.

KUHLMANN JUNIOR, Moysés. Infância e educação infantil: uma abordagem histórica. Porto Alegre: Mediação, 1998.

LIMA, Patrícia de Moraes; NAZARIO, Roseli. Pequenas Flores Vermelhas: Narrativas Fílmicas e o que podemos pensar sobre a institucionalização da Infância?. Atos de Pesquisa em Educação (FURB), v. 10, p. 749-770, 2015.

LONDOÑO, Fernando Torres. A origem do conceito menor. In: PRIORE, Mary Del. História da criança no Brasil. 4ª Ed. São Paulo: Contextos, 1996.

MARCÍLIO, Maria Luíza. A roda dos expostos e a criança abandonada na História do Brasil, 1726-1950. In: FREITAS, Marcos Cezar de. (Org.). História social da infância no Brasil. 2ª Ed. São. Paulo: Cortez, 1999.

NAZARIO, Roseli. A infância das crianças pequenas no contexto de acolhimento institucional: narrativas de meninas e meninos na Casa(lar). 2014. 201 f. Tese (Doutorado em Educação). Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2014.

NAZARIO, Roseli. Território de Fronteira: modos de pensar a infância entre a trajetória das creches e a história dos abrigos no Brasil. In: Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação: Investigar, Intervir e Preservar em História da Educação, 2017, Porto. Portugal: CITCEM - Centro de Investigação Transdisciplinar “Cultura, Espaço e Memória”, v. 5. p. 1623-1635, 2016.

Ó, Jorge R. do. Questionando o Social “Governamentalidade, tecnologias do eu e a história da escola”. Análise Social, 212, XLIX (3.º), p. 738-741, 2014.

OLIVEIRA, Lorena Silva. O conceito de governamentabilidade em Michel Foucault. Revista Ítaca, nº 34, p. 42-72, 2019.

ONU. Convenção sobre os direitos da criança. 1989. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca

PASSETTI, Edson. Crianças carentes e políticas públicas. In: PRIORI, Mary Del. (Org.). História das Crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 2010.

PROTEÇÃO aos menores. A Gazeta – A voz do Povo, p. 1, 19 de outubro de 1940.

RAÇA. A Gazeta – A voz do Povo, Florianópolis, 16 de janeiro de 1940

RIZZINI, Irma. História da Assistência à Infância no Brasil: uma análise de sua construção. Rio de Janeiro: Editora da Universidade Santa Úrsula, 2004.

RIZZINI, Irene; PILOTTI, Francisco. A Arte de Governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. 2ª. Ed. São Paulo: Cortez, 2009.

ROCHA, Cristina; FERREIRA, Manuela; NEVES, Tiago. “O que as estatísticas nos ‘contam’ quando as crianças são contadas” ou... as crianças nas estatísticas oficiais e a infância como construção social (Portugal, 1875-1925). Educação, Sociedade e Cultura. Portugal, 2002.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2006 (Coleção para um novo senso comum; vol. 4).

SANTOS, Marco Antônio Cabral dos. Criança e criminalidade no início do século XX. In: DEL PRIORE, Mary. (Org.). História das crianças no Brasil. 7ª Ed. São Paulo: Contexto, 2010.

SILVEIRA, Diego Soares da. Governamentalidades, saberes e políticas públicas na área de Direitos Humanos da criança e do adolescente. In: RESENDE, Haroldo. (Org.). Michel Foucault: o governo da infância. Belo Horizonte: Autêntica editora, 2015.

SILVEIRA, Chirley Beatriz Vieira da. Asilo de Órfãs São Vicente de Paulo e escola São Vicente de Paulo: institucionalização e educação de meninas e moças (Florianópolis, 1900-1930). 2018. 119 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC. Florianópolis, 2018.

VASCONCELOS, Teresa. Das Casas de Asilo ao Projecto de Cidadania. Políticas de expansão da educação da infância em Portugal. Porto-PT: ASA Editores, 2005.

Downloads

Publicado

2022-03-21

Edição

v. 24 n. 45 (2022): Dossiê: História da educação da infância em Santa Catarina

Seção

Dossiê

Licença

 

As pessoas autoras cedem à revista Zero-a-Seis os direitos exclusivos de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY) 4.0 International. Esta licença permite que terceiros remixem, adaptem e criem a partir do trabalho publicado, atribuindo o devido crédito de autoria e publicação inicial neste periódico.

As pessoas autoras têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional, em site pessoal, publicar uma tradução, ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.