Jornada de trabalho na educação infantil após implementação da lei nº 11.738/2008: um mapeamento dos estudos da temática

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1980-4512.2022.e86288

Palavras-chave:

Jornada de Trabalho, Lei 11.738/2008, Educação Infantil

Resumo

O estudo objetiva mapear as produções nos bancos de dados de Teses e Dissertações da CAPES e da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações sobre a jornada de trabalho na Educação Infantil, a partir da implementação da Lei nº 11.738/2008, e compreender como ocorreu esse processo nos sistemas municipais. O referencial teórico-metodológico da pesquisa foi guiado pela abordagem crítica e dialética, com apoio teórico construído por Gramsci (1982; 2006), e levantamento bibliográfico. Os resultados demonstraram que houve implementação da política da jornada de trabalho, mas ocorreu por meio de diferentes arranjos dos sistemas municipais para atender a valorização do magistério.

Biografia do Autor

Stephanie Santana Oliveira, Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC

Mestra pela Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Santa Cruz/UESC. Graduada em Pedagogia pela UESC (2018). Membro do grupo de pesquisa Políticas Públicas e Gestão Educacional/PPeGE/UESC. Integra o Projeto de Extensão Fortalecimento e Articulação da Educação Infantil/UESC. Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional e Educação Infantil, atuando principalmente nos seguintes temas: educação infantil, trabalho docente, formação docente, prática pedagógica.

Emilia Peixoto Vieira, Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Espírito Santo (1996), graduação em Bacharel Ciências Contábeis pelo Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha (1993), Mestrado em Educação pela Faculdade de Educação - USP (2001) e Doutorado em Educação pela UNICAMP (2011). É Professora Titular da Universidade Estadual de Santa Cruz, onde também foi Diretora do Departamento de Ciências da Educação - DCIE (2012-2014). É professora do quadro permanente e Coordenadora (2017-2019) (2019-2021) do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Educação/PPGE - UESC. Foi membro do Comitê de Ética da Universidade Estadual de Santa Cruz (2011-2013). Foi vice presidente da Regional Nordeste do Fórum Nacional dos Diretores de Faculdades-Centros de Educação das Universidades Públicas Brasileiras (FORUMDIR) (2012-2014).Foi Diretora Seção Espírito Santo (2005-2008) da Associação Nacional de Política e Administração em Educação (ANPAE).Foi coordenadora do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência/PIBID - Subprojeto Pedagogia - Educação Infantil (2017-2020). Foi diretora ANPAE Seção Bahia (2017-2019), e atualmente é Editora da Revista da ANPAE Educação Básica em Foco (2019- ). É coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPq Políticas Públicas e Gestão Educacional (PPeGE). Tem sido parecerista para a CAPES - APCN e PAEP, dentre outros editais, além de algumas revistas com Qualis entre A1 e B2. É coordenadora do Projeto de Extensão Fortalecimento e Articulação da Educação Infantil/UESC. Em 2020 aprovou um plano de trabalho junto a UESC "Crianças, Infâncias e Formação Docente: um estudo sobre as políticas, concepções e experiências na América Latina e Brasil" - para professor visitante da Argentina (acordo de cooperação). Em 2021 participou e foi aprovada em 1º lugar na seleção do Projeto Técnico de Pesquisa ?O Fortalecimento do Programa Dinheiro Direto na Escola na Região Nordeste como estratégia para a Gestão Democrática e para a Qualidade da Educação" ? CECAMPE NORDESTE ? FNDE/CGAME E UFPB. Ainda em 2021 foi aprovado financiamento de Apoio a eventos científicos franco-brasileiros no Nordeste - Primeira chamada para projetos a ocorrer de Agosto e Dezembro de 2021, com o título "Crianças, Infâncias e Educação do Campo: Diversidades e Conexões Brasil e França". Também em 2021 foi aprovada para pós-doutorado na Universidade Sorbonne Paris Nord, no Grupo Experice, projeto "Crianças, Infâncias e Educação Infantil: um estudo sobre as políticas, concepções e experiências na França". Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional e Gestão da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: política educacional, gestão escolar, educação infantil, educação infantil do campo, trabalho docente, formação docente. 

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Publicado

2022-10-27