Jornada de trabalho na educação infantil após implementação da lei nº 11.738/2008: um mapeamento dos estudos da temática

Auteurs

DOI :

https://doi.org/10.5007/1980-4512.2022.e86288

Mots-clés :

Jornada de Trabalho, Lei 11.738/2008, Educação Infantil

Résumé

O estudo objetiva mapear as produções nos bancos de dados de Teses e Dissertações da CAPES e da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações sobre a jornada de trabalho na Educação Infantil, a partir da implementação da Lei nº 11.738/2008, e compreender como ocorreu esse processo nos sistemas municipais. O referencial teórico-metodológico da pesquisa foi guiado pela abordagem crítica e dialética, com apoio teórico construído por Gramsci (1982; 2006), e levantamento bibliográfico. Os resultados demonstraram que houve implementação da política da jornada de trabalho, mas ocorreu por meio de diferentes arranjos dos sistemas municipais para atender a valorização do magistério.

Bibliographies de l'auteur

Stephanie Santana Oliveira, Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC

Mestra pela Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Santa Cruz/UESC. Graduada em Pedagogia pela UESC (2018). Membro do grupo de pesquisa Políticas Públicas e Gestão Educacional/PPeGE/UESC. Integra o Projeto de Extensão Fortalecimento e Articulação da Educação Infantil/UESC. Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional e Educação Infantil, atuando principalmente nos seguintes temas: educação infantil, trabalho docente, formação docente, prática pedagógica.

Emilia Peixoto Vieira, Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Espírito Santo (1996), graduação em Bacharel Ciências Contábeis pelo Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha (1993), Mestrado em Educação pela Faculdade de Educação - USP (2001) e Doutorado em Educação pela UNICAMP (2011). É Professora Titular da Universidade Estadual de Santa Cruz, onde também foi Diretora do Departamento de Ciências da Educação - DCIE (2012-2014). É professora do quadro permanente e Coordenadora (2017-2019) (2019-2021) do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Educação/PPGE - UESC. Foi membro do Comitê de Ética da Universidade Estadual de Santa Cruz (2011-2013). Foi vice presidente da Regional Nordeste do Fórum Nacional dos Diretores de Faculdades-Centros de Educação das Universidades Públicas Brasileiras (FORUMDIR) (2012-2014).Foi Diretora Seção Espírito Santo (2005-2008) da Associação Nacional de Política e Administração em Educação (ANPAE).Foi coordenadora do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência/PIBID - Subprojeto Pedagogia - Educação Infantil (2017-2020). Foi diretora ANPAE Seção Bahia (2017-2019), e atualmente é Editora da Revista da ANPAE Educação Básica em Foco (2019- ). É coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPq Políticas Públicas e Gestão Educacional (PPeGE). Tem sido parecerista para a CAPES - APCN e PAEP, dentre outros editais, além de algumas revistas com Qualis entre A1 e B2. É coordenadora do Projeto de Extensão Fortalecimento e Articulação da Educação Infantil/UESC. Em 2020 aprovou um plano de trabalho junto a UESC "Crianças, Infâncias e Formação Docente: um estudo sobre as políticas, concepções e experiências na América Latina e Brasil" - para professor visitante da Argentina (acordo de cooperação). Em 2021 participou e foi aprovada em 1º lugar na seleção do Projeto Técnico de Pesquisa ?O Fortalecimento do Programa Dinheiro Direto na Escola na Região Nordeste como estratégia para a Gestão Democrática e para a Qualidade da Educação" ? CECAMPE NORDESTE ? FNDE/CGAME E UFPB. Ainda em 2021 foi aprovado financiamento de Apoio a eventos científicos franco-brasileiros no Nordeste - Primeira chamada para projetos a ocorrer de Agosto e Dezembro de 2021, com o título "Crianças, Infâncias e Educação do Campo: Diversidades e Conexões Brasil e França". Também em 2021 foi aprovada para pós-doutorado na Universidade Sorbonne Paris Nord, no Grupo Experice, projeto "Crianças, Infâncias e Educação Infantil: um estudo sobre as políticas, concepções e experiências na França". Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional e Gestão da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: política educacional, gestão escolar, educação infantil, educação infantil do campo, trabalho docente, formação docente. 

Références

BARBOSA, Ivone Garcia; ALVES, Nancy Nonato de Lima.; MARTINS, Telma Aparecida Teles. Organização do trabalho pedagógico na educação infantil. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Adriana Cancella; VIEIRA, Lívia Fraga. DICIONÁRIO: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. CDROM.

BRASIL. Senado Federal. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: nº 9394/96. Brasília, 1996.

BRASIL. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Brasília. 2008.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação - CNE. Parecer n. 09/2009, de 02 de abril de 2009. Revisão da Resolução CNE/CEB nº 3/97, que fixa Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e de Remuneração para o Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Brasília, DF. 2009a.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil/Secretaria de Educação Básica. – Brasília: MEC, SEB, 2009b.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação - CNE. Parecer n. 09/2012, de 12 de abril de 2012. Implantação da Lei nº 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica. Brasília, DF. 2012a.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação - CNE. Parecer n. 18/2012, de 2 de outubro de 2012. Reexame do Parecer CNE/CEB nº 9/2012, que trata da implantação da Lei nº11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica. Brasília, DF. 2012b.

COSTA, Alessandra. A precarização do trabalho docente na educação infantil do município de Marília. 2018.

COSTA, Marisa Vorraber. Feminização do magistério. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Adriana Cancella; VIEIRA, Lívia Fraga. DICIONÁRIO: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. CDROM

CURY. Carlos Jamil. Educação e contradição: elementos metodológicos para uma teoria crítica do fenômeno educativo/ Carlos Roberto Jamil Cury. – São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1986.

FERRON, Aline. Plano de carreira e remuneração do magistério: valorização profissional em um estudo de caso' 21/09/2015 185 f. Mestrado em EDUCAÇÃO Instituição de Ensino: Fundação Universidade de Passo Fundo, 2015.

GATTI, Bernadete. Angelina; BARRETO. Elba Siqueira de Sá. (Orgs.) Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: Unesco, 2009.

GRAMSCI, Antonio. Os intelectuais e a organização da cultura. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 1982.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Tradução: Carlos Nelson Coutinho. 4 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. vol. 2

HÖFLING, Eloisa de Mattos. Estado e políticas (públicas) sociais. Cad. CEDES [online]. 2001, vol.21, n.55, pp.30-41. ISSN 1678-7110. Disponível em:<https://doi.org/10.1590/S0101-32622001000300003>. Acesso em: 22 de out. 2020

KRAMER, SONIA. As crianças de 0 a 6 anos nas políticas educacionais no brasil: educação infantil e/é fundamental. Educ. Soc., Campinas, vol. 27, n. 96 - Especial, p. 797-818, out. 2006. Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br>.

LANA, Shirley Cristina Vieira. A jornada de trabalho e as atividades extraclasse dos docentes de duas escolas da Rede Municipal de Educação De Belo Horizonte' 14/09/2016 164 f. Mestrado em Educação Instituição de Ensino: Universidade Do Estado De Minas Gerais, 2016.

MANO, Julia Miranda. Implementação do PSPN e suas relações com a qualidade da Educação Infantil: o caso de um município no interior paulista. 2018. 108f. Dissertação (Mestrado em educação) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2018.

MARX, Karl. O capital: a crítica da economia política. Livro I. São Paulo, Boitempo Editorial, 2017.

PARO, Vitor Henrique. A natureza do trabalho pedagógico. Revista da Faculdade de Educação, São Paulo, v.19, p.103-109, 1993.

PARO, Vitor Henrique. Administração escolar: introdução crítica. 17. ed. São Paulo: Cortez, 2012.

PARO, Vitor Henrique. Para o capital, o trabalho do professor é improdutivo. 27 de outubro de 2020. Disponível em: <https://www.vitorparo.com.br/30-para-o-capital-o-trabalho-do-professor-eimprodutivo/>. Acesso em: 31 de outubro de 2021.

ROCHA, Francilene Macedo. Carreira, Remuneração e Perspectivas das Lutas Docentes a partir da criação do cargo de educador infantil e da Lei do Piso' 31/08/2017 193 f. Mestrado em Educação Instituição de Ensino: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, 2017.

RODRÍGUEZ, Margarita Victoria. A pesquisa documental e o estudo histórico de políticas educacionais. O Guardados de Inutensílios, UCDB: Campo Grande, v. 7 p. 17-30, 2004.

ROSA-PEREIRA, Naiara Caroline Vaz. A valorização profissional docente no município de Ribeirão Preto: um estudo sobre creches' 02/03/2017 260 f. Mestrado em EDUCAÇÃO ESCOLAR Instituição de Ensino: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO, 2017.

VALE, Thaysa Galeno do. O que pensam e fazem os professores da educação infantil no Rio De Janeiro: um estudo sobre os tempos e espaços extraclasse.' 22/08/2017 143 f. Mestrado em Educação Instituição de Ensino: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro Biblioteca Depositária: UNIRIO.

VIEIRA, Emilia Peixoto; VAILLANT, Frédéric. O Trabalho Docente na Educação Infantil. RTPS - Revista Trabalho, Política e Sociedade, v. 2, n. 3, p. p. 363-376, 29 dez. 2017.

VIEIRA, Emilia Peixoto; SILVA, Andréia Ferreira da. Parcerias entre o setor público e o setor privado: Um estudo das mudanças na organização do trabalho pedagógico e no trabalho docente na Educação Infantil na Rede Municipal se Ensino de Ilhéus. Revista Educere Et Educare, Vol. 15, N. 37 (2020) Out/Dez. 2020.

VOSGERAU, Dilmeire Sant’Anna Ramos; ROMANOWSKI, Joana Paulin. Estudos de revisão: implicações conceituais e metodológicas. Revista Diálogo Educacional, v. 14, n. 41, p. 165-189, 2014.

Téléchargements

Publiée

2022-10-27

Numéro

Vol. 24 No 46 (2022): Dossiê Arte da Pergunta: a criança como propositora de sentidos estéticos

Rubrique

Artigos Demanda Contínua

Licence

Os direitos autorais referentes aos artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.