O lugar do conselho tutelar nos casos de violência contra crianças e adolescentes: uma experiência em São Carlos-SP

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1980-4512.2022.e87395

Palavras-chave:

Conselho Tutelar, Sistema de Garantia de Direitos, Estatuto da Criança e do Adolescente, Violência Contra Criança e Adolescente

Resumo

O Conselho Tutelar é um órgão de defesa dos direitos da criança e do adolescente criado no Brasil em 1990 juntamente com o ECA. Este artigo, elaborado a partir de palestra realizada no II Ciclo de Infância, Gênero e Sexualidades: (Re) existindo, e do relato de experiência dos autores a partir da atuação como Conselheiros Tutelares, tem como objetivo trazer um pouco do histórico e funcionamento desse órgão no contexto do atendimento às crianças e adolescentes. Além de discorrer sobre suas atribuições e desvios, fala da rotina diária do órgão, do lugar do/a conselheiro/a como representante popular, e da importância do Conselho dentro do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. O texto traz também exemplos da atuação do órgão em situações de criança e adolescente vítimas de violência e finaliza com alguns dados que nos ajudam a entender essa realidade.

Biografia do Autor

Andrea Cadena Giberti, Conselho Tutelar - São Carlos (SP)

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (2005) e Mestrado em Ciências pela Faculdade de Saúde Pública da USP (2013). Tem experiência na área de Saúde Indígena, Educação para as Relações Étnico-Raciais, Educação em Saúde e Mediação e Resolução de Conflitos.

Leandro Dantas, Conselho Tutelar de São Carlos - SP

Bacharel e Licenciado em Educação Física. Centro Universitário Central Paulista – UNICEP.  Conselho Tutelar de São Carlos - SP

Larissa Alves de Camargo Albino , Conselho Tutelar de São Carlos - SP

Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Publicidade e Propaganda. Centro Universitário Central Paulista – UNICEP. Conselho Tutelar de São Carlos - SP

Marisa Adriane Dulcini Demarzo, Prefeitura Municipal de Praia Grande

Professora de Educação Básica de Praia Grande-SP. Professora de Ensino Superior no Instituto Federal de Cubatão. Doutora em Educação, na área de Sociologia da Infância, pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), com estágio internacional na Universidade do Minho, Braga, Portugal, junto ao Centro de Investigação em Estudos da Criança (CIEC). Mestre em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (2009), na área de Educação das Relações étnico-raciais. Atuou como professora volante na Unidade de Atendimento à Criança (UAC) da UFSCar. Atuou como professora PEB I efetiva da Rede estadual de Educação de SP. Atuou como docente em cursos de formação continuada para professores da rede básica do ensino, no estado de São Paulo, na área de relações étnico-raciais e educação. É Especialista em gestão de políticas públicas, pela Fundação Perseu Abramo/UNICAMP. Já atuou como educadora em cursos oferecidos pela UAB UFSCar. Possui experiência na área de Direitos Humanos e infância e juventude, já tendo sido Conselheira Tutelar na cidade de São Carlos entre 2012 e 2016. Mãe de duas crianças, João Augusto, de 7 anos, e Luísa, de 5 anos.

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Publicado

2022-12-19

Edição

v. 24 n. Especial (2022): Dossiê: Infância(s), gênero e sexualidades: sobre resistências e (re)existências

Seção

Infância(s) Gênero e Sexualidades

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