Educação Infantil na pandemia de COVID-19: análise empírica do retorno ao atendimento presencial em creches e pré-escolas em Recife

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1980-4512.2022.e90082

Palavras-chave:

Educação Infantil , Processo decisório, Estratégia política, Retorno gradual às atividades presenciais, COVID-19

Resumo

Como ocorreu o retorno ao atendimento presencial nas creches e pré-escolas do Recife no contexto do Estado de Calamidade Pública de Importância Internacional provocado pelo novo Coronavírus (COVID-19)? A literatura sobre coordenação e gestão dos níveis federativos (União, Distrito Federal, Estados e Municípios) e de colaboração intersetorial envolvendo Educação Básica aponta para um comportamento político, no qual Governadores e Prefeitos têm, ao longo dessa crise sanitária, determinado o retorno gradual das atividades presenciais em creches e pré-escolas, em detrimento da alta taxa de casos de COVID-19. Este artigo pretende analisar qualitativamente, através de estudo de caso, os decretos expedidos pelo município de Recife sobre a suspensão e retomada das atividades presenciais, a fim de compreender como a circunstância excepcional de calamidade pública afetou a estratégia delas referente à volta das atividades na primeira etapa educacional em tal município. Conclui-se que tal expediente de crise sanitária influenciou a trajetória legislativa na esfera Municipal e Estadual de Pernambuco e que, na cidade recifense, a decisão sobre o retorno gradual às atividades presenciais foi política, e não técnica.

Biografia do Autor

Renan Francelino da Silva, Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP

Mestrando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (Linha de Pesquisa: Processo, Hermenêutica e Efetividade dos Direitos). Bolsista do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-Graduação da Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE). Pesquisador Coordenador do Grupo de Estudos do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica (PIBIC) do U.Data - Laboratório de Pesquisas Empíricas em Direito. Membro da Clínica de Litigância Estratégica e Interesse Público da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco (ECJ-UNICAP). Desenvolve pesquisa e grupo de estudos em Teoria Crítica do Direito, Filosofia e Pós-estruturalismo segundo Jacques Derrida. Tem experiência nas seguintes temáticas: análise do comportamento judicial, impenhorabilidade do salário no Código de Processo Civil e influência dos vieses cognitivos e heurísticas na tomada de decisão judicial.

José Mário Wandderley Gomes Neto, Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP

Advogado, Cientista Político, Professor e Pesquisador do U.DATA - Laboratório de Pesquisas Empíricas em Direito (UNICAP). Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2000), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003) e doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (2015). Atualmente é professor do PPGD da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).

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Publicado

2022-10-27