Produções científicas brasileiras da área da psicologia sobre a violência contra a primeira infância: revisão de escopo

Resumen

As crianças possuem uma série de direitos conquistados a partir da mudança na concepção da infância como um período especial da vida e pelo reconhecimento que crianças estão em situação peculiar de desenvolvimento e são titulares de direitos. No Brasil, identificam-se avanços legislativos com a aprovação do Marco Legal da Primeira Infância em 2016, desencadeando mudanças nas políticas públicas de atenção às crianças de zero a seis anos. Apesar dos avanços, a primeira infância ainda é marcada por situações de violência. O objetivo desse estudo é caracterizar as produções científicas brasileiras da área da Psicologia sobre a violência na primeira infância, publicadas no período de 2016 a 2023. Realizou-se uma revisão de escopo (Rocco, 2017) e análise temática dos dados Braun e Clarke (2006). Os resultados apontaram que o fenômeno da violência contra a primeira infância é complexo e, por suas características, exigem uma análise que interseccionalize gênero, raça, etnia e classe para que se possa compreender as estratégias de precarização do Sistema de Garantia de Direitos em termos de esgarçamento da infraestrutura dos serviços, ausência de condições adequadas de trabalho da equipe de trabalhadoras/es e prevalência de violências em crianças de grupos sociais vulnerabilizados. Concluiu-se que as políticas públicas voltadas para a primeira infância precisam considerar em sua complexidade os processos de desenvolvimento possibilitados em uma sociedade desigual e diversa.