Happy Child Program: eradicating poverty by making women responsible

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5007/1980-4512.2022.e84994

Keywords:

Happy Child Program, Poverty, Education

Abstract

This article is a cut from the research entitled Happy Child Program: Happiness for Whom? which conducted an analysis of the federal program Criança Feliz. For this text, we defined as objective to discuss the actions and practices of the program provided to families. Based on the methodology of qualitative documentary research, an analysis of normative and guiding documents was carried out in order to understand the assumptions that the program defends. Our discussions were based on the theoretical framework of the critical field of social welfare policy studies, the State, early childhood education, and the feminist perspective of social reproduction, advocated by Arruzza; Bhattacharya; Fraser (2019) and Federici (2019; 2021), which places feminism beyond the category of class and productive work. In this sense, the analyses indicate that the definition of poverty determines to women and children a specific place mediated by compensatory education via parenting programs.

Author Biographies

Ana Claudia Do Prado Lima, Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE

Mestre em educação pela Univille - Universidade da Região de Joinville. Pesquisadora do GPEI Grupo de Pesquisa em Políticas e Práticas para Educação e Infância. Especialista em Alfabetização e Letramento. Pedagoga. Experiência na área de Pedagogia com ênfase no ensino aprendizagem da educação básica. Atualmente, está com pesquisa em andamento no PPGE da Univille (Mestrado em Educação) sobre a concepção de Estado, Família e Educação em programas para primeira infância do Governo Federal. Atuando nas áreas de Políticas Públicas e práticas para Educação Infantil. Experência no desenvolvimento e aprendizagem com foco na perspectiva sócio cultural.

Rosânia Campos, Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE

Possui Pós-doutoramento na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2015) Doutorado em Educação (2008) Pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina - PPGE/UFSC, instituição pela qual também realizou seus estudos de Mestrado em Educação (2001). É graduada em Psicologia (1994) e possui especialização em psicopedagogia (1997). É coordenadora do Grupo de Pesquisa em Políticas e Práticas para Educação e Infância - GPEI vinculado a Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE, instituição na qual trabalha no Programa de Pós -Graduação em Educação - Mestrado em Educação e nos cursos de graduação: psicologia e licenciaturas. é Membro Associado do International Centre for the Study of the Mix Economi of Childcare (ICMEC) da University of East London. Participa do GT Infâncias y juventude - CLACSO. Tem experiência na área de Psicologia e Educação, com ênfase em Educação Infantil, atuando principalmente nos seguintes temas: educação básica com concentração na educação infantil, Políticas Públicas para Educação Básica, com ênfase em Políticas Públicas para educação infantil, psicologia educacional.

References

ARRUZZA, Cinzia; BHATTACHARYA, Tithi; FRASER, Nancy. Feminismo para os 99%: um manifesto. Tradução de Heci Regina Candiani. 1. Ed. São Paulo: Boitempo, 2019. 128 p.

BHATTACHARYA, Tithi. O que é a teoria da reprodução social? Revista Outubro, n. 32, 1º semestre de 2019.

BRASIL. A Primeira Infância. Ministério da Cidadania. 08 nov.2021. Disponível em: < http://mds.gov.br/assuntos/crianca-feliz/crianca-feliz/a-primeira-infancia> Acesso em 5 nov. 2021.

BRASIL. Código de Menores de 1927. Decreto-Lei n. 17.493-A, de 12 de outubro de 1927. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/19101929/D17943Aimpressao.html. Acesso em 8 nov. 2021.

BRASIL. Decreto N° 8.869, de 5 de outubro de 2016. Institui o Programa Criança Feliz. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 193, p. 2, 6 out. 2016.

BRASIL. Lei n. 13.257, de 8 de março de 2016. Marco Legal da Primeira Infância, 2016a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20152018/2016/lei/l13257.htm>. Acesso em: 10 de novembro de 2021.

BRASIL. Ministério da Cidadania. Portaria Nº 431 de 6 de março de 2019. Brasília, 2021.

BRASIL. Ministério da Cidadania. Portaria Nº 664 de 2 de setembro de 2021. Brasília, 2021.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Cuidados para o Desenvolvimento da Criança (CDC) Notas do Multiplicador. Brasília, 2012.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Guia para visita domiciliar: manual. 1. ed. rev. atual. Brasília, 2019.

BRASIL. Programa Criança Feliz. Ministério da Cidadania, 10 nov. 2021. Disponível em: em: < http://mds.gov.br/assuntos/crianca-feliz/crianca-feliz/o-crianca-feliz#:~:text=%E2%80%9CCrian%C3%A7a%20%C3%A9%20prioridade%20absoluta.,um%20efeito%20em%20longo%20prazo.%E2%80%9D> Acesso em: 10 de nov. de 2021.

BRASIL. Programa Criança Feliz. Ministério da Cidadania, Secretária Especial do Desenvolvimento Social, 2021. Disponível em: <https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/crianca-feliz/a-primeira-infancia.> Acesso em 5 nov. 2021.

desenvolvimento infantil na América Latina. São Paulo: Cross Content, 2018.

ENGLE, Patrice.; LUCAS, Jane. Cuidados para o Desenvolvimento da Criança (CDC): Manual de orientação às famílias. Tradução Instituto Alfa e Beto. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, 2012.

EVANGELISTA, Olinda. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. Roteiro de trabalho do minicurso oferecido durante a 31ª Reunião Anual da Anped [GT15: Educação Especial]. Caxambu, MG, 19-22 out. 2008.

FEDERICI, Silvia. Mulheres e caça às bruxas: da idade média aos dias atuais. São Paulo: Boitempo, 2019.

FEDERICI, Silvia. O Patriarcado do salário: notas sobre Marx, gênero e feminismo. São Paulo: Boitempo, 2021.

HIRATA, Helena; KERGOAT, Daniéle. Configurações da divisão sexual do trabalho. Cadernos de Pesquisa [online]. 2007, v. 37, n. 132 [Acessado 05 abril 2022], pp. 595-609. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0100-15742007000300005>.

LACERDA, Marina Basso. O novo conservadorismo brasileiro: de Reagan a Bolsonaro. Porto Alegre: Zouk, 2019.

MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Lançamento do programa criança feliz. Youtube, 10 de nov. 2016. Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=_HHHdihNM3k&t=90s> Acesso em 10 nov. 2021.

MIOTO, Regina Célia. A CENTRALIDADE DA FAMÍLIA NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: contribuições para o debate. Palestra preferida no Ministério da Assistência Social/Brasília em novembro de 2003. Disponível em: < http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/viewFile/3756/1820#:~:text=Portanto%2C%20uma%20v%C3%AA%20a%20fam%C3%ADlia,sociais%2C%20especialmente%20das%20pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas.> Acesso em 20 out. 2021.

PERES, Andréia; BAUER, Marcelo. Da ciência à prática: os programas de apoio ao desenvolvimento infantil na América Latina. São Paulo: Cross Content, 2018.

UNICEF. Desenvolvimento Infantil. 15 nov. 2021. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/desenvolvimento-infantil Acesso em: 15 de nov. de 2021.

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Published

2022-10-27

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Vol. 24 No. 46 (2022): Dossiê Arte da Pergunta: a criança como propositora de sentidos estéticos

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