Política pública de educação infantil em horário/tempo integral na rede municipal de Niterói: a bidocência em questão
DOI:
https://doi.org/10.5007/1980-4512.2026.e105347Palabras clave:
Política PúblicaResumen
Este artigo, que reflete sobre uma política pública de tempo integral, constitui-se enquanto recorte de pesquisa de mestrado cujo foco é a bidocência em Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis) e traz como objetivo geral, uma análise da política pública de Educação Integral e(m) horário/tempo integral (Eiti) na Educação Infantil do município de Niterói. A partir de objetivo específico que visa inferir usos e funções da bidocência no trabalho docente, e alinhada a uma abordagem qualitativa, os aspectos metodológicos perpassaram pela análise documental da legislação municipal e por entrevista com profissionais da referida Rede. Como resultado da investigação, pontua-se que a bidocência não se apresenta como uma política pública, devido à ausência de critérios de regulamentação municipal, de monitoramento e avaliação, constituindo-se assim enquanto uma estratégia da política de Educação Infantil. Evidenciam-se ainda desafios e potencialidades dessa estratégia, a partir de fala de docentes que a redesenham na rotina diária das Umeis, no município fluminense em questão.
Citas
AROSA, Armando da Costa. As políticas educacionais de Niterói entre 2002 e 2008. In: XXV Simpósio Brasileiro, II Congresso Íbero-Americano de Política e Administração da Educação – Jubileu de Ouro da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE – 1961-2011), 2011, São Paulo. São Paulo: Biblioteca ANPAE, 2011, p. 1-13.
BARBOSA, Maria Carmen Silveira; RICHTER, Sandra Regina Simonis e DELGADO, Ana Cristina Coll. Educação Infantil: tempo integral ou educação integral? Educ. Rev. [online]. 2015, vol.31, n.4, pp.95-119. 2015.
BARROS, Natália Ribeiro da Silva. Algumas memórias de uma professora de bebês. In: REIS, Graça; EMILIÃO, Soymara; PATRICIO, Luziane [Orgs.] Trajetórias docentes: da periferia para a periferia. São Carlos: Pedro & João Editores, 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm Acesso em 14/11/2022.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira. Lei 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996.
BRAZÃO, Palas Atena Lucas. Política Pública de horário/tempo integral na Rede Pública Municipal de Niterói: Educação Infantil e Bidocência em questão. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2024, 152p.
CAVALIERE, Ana Maria Villela. Escolas de tempo integral versus alunos em tempo integral. Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 80, p. 51-63, abr. 2009.
CAVALIERE, Ana Maria Villela. Escola pública de tempo integral no Brasil: filantropia ou política de estado? Educ. Soc., Campinas, v. 35, nº. 129, p. 1205-1222, out.-dez., 2014.
CERISARA, Ana Beatriz. Educar e cuidar: por onde anda a Educação Infantil? Perspectiva Florianópolis: Editora da UFSC, v. 17, n. especial, p. 11-24 jul./dez. 1999.
COELHO, Lígia Martha Coimbra da Costa. História(s) da educação integral. Em Aberto, Brasília, INEP, v.22, n.80, p. 83-96, abr. 2009.
COELHO, Lígia Martha Coimbra da Costa. Plano Nacional de Educação 2014-2024 – meta 06: estratégias para qual tempo e para qual projeto de sociedade? Revista Educação e Cultura Contemporânea, v. 13, n. 33 (2016).
COELHO, Lígia Martha Coimbra da Costa; SIRINO, Márcio Bernardino. Concepções de educação integral, gestão do tempo integral e projetos de sociedade: um debate (mais do que) atual. In: BERNARDO, Elisangela; CAVALIERE, Ana Maria Villela; MOLL, Jaqueline. Políticas e gestão em educação em tempo integral: desafios contemporâneos. Curitiba, Ed. CRV, 2018.
GUIMARÃES, Daniela. No contexto da creche, o cuidado como ética e a potência dos bebês. In: Anped 2008. Disponível em: http://www.anped.org.br/reunioes/31ra/1trabalho/GT07-4807--Int.pdf. Acesso em 18/04/2026.
KRAMER, Sonia. Autoria e autorização: questões éticas na pesquisa com crianças. Cadernos de Pesquisa, n. 116, 2002.
KRAMER, Sonia; NUNES, Maria Fernanda; PENA, Alexandra. Crianças, ética do cuidado e direitos: a propósito do Estatuto da Criança e do Adolescente. Educação e Pesquisa, v. 46, p. 1-18, 2020.
MAURÍCIO, Lúcia Velloso. Escritos, representações e pressupostos da escola pública de horário integral. Em Aberto, Brasília, INEP, v.22, n.80, p. 15-31, abr. 2009.
NASCIMENTO, Alessandra Victor do; MARCONDES, Maria Inês; COELHO, Lígia Martha Coimbra da Costa. Educação Integral e(m) tempo integral: analisando as organizações curriculares apresentadas nas pesquisas publicadas entre os anos 2000 e 2012. Revista COCAR, [S. l.], v. 10, n. 20, p. 27–51, 2017.
NASCIMENTO, Ana Paula do; FIGUEIREDO, Fernanda; PEDROZA, Gabriela; VARGENS, Patrícia; KRAMER, Sonia. Educar e cuidar: muito além da rima. In: KRAMER, Sonia. Profissionais da Educação Infantil: gestão e formação. São Paulo: Ática, 2005.
MOLL, Jaqueline. Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Ed. Penso, 2012.
NITERÓI. Secretaria Municipal de Educação, Subsecretaria Municipal de Educação, Fundação Municipal de Educação de Niterói. Departamento de Assessoria e Coordenação Pedagógica – Construindo a Escola do Nosso Tempo. 1a. Edição, Niterói/RJ, 1999.
NITERÓI. Fundação Municipal de Educação de Niterói (FME), Secretaria Municipal de Educação de Niterói (SME). Referenciais Curriculares da Rede Pública Municipal de Educação de Niterói (RCMEI); Educação Infantil, 2022.
NUNES, Maria Fernanda Rezende. Educação Infantil no Brasil: primeira etapa da educação básica / Maria Fernanda Rezende Nunes, Patrícia Corsino e Vital Didonet. – Brasília: UNESCO, Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica, Fundação Orsa, 2011.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Trabalho docente. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Adriana Maria Cancella; VIEIRA, Lívia Maria Fraga. Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. Disponível em: https://gestrado.net.br/wp-content/uploads/2020/08/429-1.pdf. Acesso em 02/12/2022.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. As políticas de formação e a crise da profissionalização docente: por onde passa a valorização? Revista Educação em Questão, vol. 46, núm. 32, maio-agosto, 51-74 Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, Brasil. 2013.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2026 Palas Brazão, Ligia Martha Coimbra da Costa Coelho

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
As pessoas autoras cedem à revista Zero-a-Seis os direitos exclusivos de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY) 4.0 International. Esta licença permite que terceiros remixem, adaptem e criem a partir do trabalho publicado, atribuindo o devido crédito de autoria e publicação inicial neste periódico.
As pessoas autoras têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional, em site pessoal, publicar uma tradução, ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.
