A possibilidade de uma Cidadania da Infância

Abstract

NO TEXTO FOI MANTIDA A GRAFIA EM PORTUGUÊS DE PORTUGAL

Neste artigo nos propomos revisitar criticamente um percurso de investigação, no domínio das Ciências da Educação, onde pudemos apreender um outro âmbito de relações sociais em que se inscreve a existência social das Crianças, enquanto sujeitos contemporâneos aos adultos, numa sociedade que reclama ser reinventada como lugar de emancipação colectiva.

Procuramos aqui, encontrar um sentido social para o conhecimento que foi produzido sobre um conjunto de documentos políticos e jurídico - normativos, emanados por instâncias internacionais, europeias e nacionais, nos quais procuramos indícios de possíveis mudanças nas concepções dominantes de Infância, de Criança e da sua Educação, no período entre 1997 e 2003.

Interrogamo-nos de que forma o trabalho investido na identificação destes textos, na sua disponibilização numa base de dados e no respectivo mapeamento poderia de alguma forma, contribuir para fundamentar e legitimar as pequenas e grandes lutas quotidianas que muitos educadores e outros actores locais empreendem, no confronto quotidiano, com o impacto de condições macro - estruturais que põem em risco a possibilidade de concretização histórica do que foi convencionado como direito de todas as Crianças e de cada Criança, sem discriminação.

Para responder a este questionamento começaremos por caracterizar o projecto a que nos referimos, como um processo de imersão e de incursão prudente num território amplo e heterogéneo, constituído por textos nos quais descobrimos como se exerce o poder público que torna visíveis, invisíveis ou excessivamente visadas umas e não outras dimensões da vida das crianças num determinado momento. De seguida procuramos dar conta de alguns problemas que tivemos que resolver na nossa prática de investigação, onde a preocupação com a diferença de formas e de ritmos com que as concepções de Infância e de Criança e de Educação vão sendo construídas no campo das políticas elaboradas à escala internacional, europeia e nacional, nos levou a ver descobrir o divórcio entre o conhecimento social que vai sendo produzido neste campo onde se geram e gerem possibilidades de regulação e/ou de emancipação social das Crianças e os campos da produção académica e da formação dos educadores. Queremos desta forma contribuir para a discussão sobre a Cidadania da Infância, como desafio político que urge responder com a participação cívica e política das próprias Crianças, como sujeitos contemporâneos aos Adultos.