Políticas públicas de educação infantil em contexto de pandemia: considerações a partir da realidade de Brasil e Itália

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1980-4512.2021.e79038

Resumo

A pandemia do coronavírus em 2020 e a decorrente necessidade de isolamento social resultaram no fechamento das creches e das pré-escolas, com repercussões na vida das crianças, das famílias e dos profissionais da educação. Nesse contexto, as decisões do poder público ou a ausência delas incidem diretamente sobre o modo como a sociedade convive com a pandemia, com a ausência do atendimento na Educação Infantil (EI), bem como com o surgimento de desafios quanto à estrutura, à manutenção e à própria concepção de EI, construída historicamente. Considerando as especificidades de Brasil e Itália, seus diferentes contextos sociais, fases de desenvolvimento da pandemia e as posições de seus respectivos governos em relação ao atendimento educacional, o objetivo deste artigo, com base em análise documental, é investigar como os referidos países pensaram a educação infantil, quais decisões foram tomadas, assim como quais os impactos, os limites, as possibilidades e os desafios para essa etapa da educação básica, que é fundamental para o processo de desenvolvimento, aprendizagem e socialização das crianças pequenas.

Biografia do Autor

Joedson Brito dos Santos, Departamento de Educação, Universidade Federal do Tocantins, Tocantins, Brasil

Pós-Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo. Professor Adjunto da Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Maria Aparecida Antero Correia, Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo

Doutoranda em Educação pela Universidade de São Paulo

Referências

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO (ANPED). “Manifestação Contrária à Portaria 343/2020 – MEC”. Nota. Rio de Janeiro, 29 de março de 2020. Disponível em: https://anped.org.br/news/manifestacao-contraria-portaria-3432020-mec.

ARACHI, Giampaolo; GRECO, Luciano. Il dibattito sull’autonomia differenziata. In: ARACHI, Giampaolo; GRECO, Luciano (orgs). La finanza pubblica italiana. Rapporto 2019. e-book, Società Editrice Il Mulino, Edição do Kindle, 2019.

BRASIL. Resolução nº 05/2009 Conselho Nacional de Educação/CNE. Ministério da Educação/MEC, que Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Disponível em: http://www.seduc.ro.gov.br/portal/legislacao/RESCNE005_2009.pdf.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Resumo Técnico: Censo da Educação Básica 2018 [recurso eletrônico]. – Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2019. 66 p. Disponível em:http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/resumos_tecnicos/resumo_tecnico_censo_educacao_basica_2018.pdf.

BRASIL. Portaria nº 343, do Ministério da Educação/MEC, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. Disponível em:https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-343-de-17-de-marco-de-2020-248564376.

BRASIL. Parecer nº 05/2020. Conselho Nacional de Educação/CNE. Ministério da Educação/MEC, que dispõe sobre Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=145011-pcp005-20&category_slug=marco-2020-pdf&Itemid=30192.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas no Plano Nacional de Educação – 2020. Brasília, DF: Inep, 2020. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/informacao-da-publicacao/-/asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/document/id/6935276.

CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO (CAMPANHA). Plano Nacional de Educação: 5 anos de Descumprimento. Análise da execução dos artigos, metas e estratégias da Le nº 13.005/2014. Relatório metas e estratégias do Plano Nacional de Educação. 2019. Disponível em: https://campanha.org.br/acervo/relatorio-de-metas-do-plano-nacional-de-educacao-2019/.

FARIA, Ana Lúcia Goulart de. Apresentação. In: FARIA, Ana Lucia G. (org). Cadernos Cedes. Grandes políticas para os pequenos. n.37, p. 5-6, 1995.

FERNANDES, Fabiana Silva; GIMENES, Nelson; DOMINGUES, Juliana dos reis. Mulheres e filhos menores de três anos: condições de vida. Cadernos de Pesquisa v.47 n.163 p.320-341 jan./mar. 2017.

GENZONE, Andrea. Nidi e scuole dell’infanzia: per ripartire davvero dobbiamo superare i vecchi problemi. LENIUS. Disponível em: https://www.lenius.it/servizi-infanzia-ripartenza.

GRUPPO NAZIONALE NIDI INFANZIA (GNNI). Pensieri per ripartire Rassegna di documenti utili alla riflessione aggiornamento al 31 maggio 2020. Disponível em:http://www.grupponidiinfanzia.it/wp-content/uploads/2020/05/ripartire-6.pdf. Acesso em 25 ago. 2020a.

GRUPPO NAZIONALE NIDI INFANZIA (GNNI). Appello per la riapertura. Disponível em: http://www.grupponidiinfanzia.it/appello-per-la-riapertura/?fbclid=IwAR1ckMHSv0BlV_EKVAjWXUiG0Y3R3VfNRhW70f5Z_SxRcoDrpoNolP2uqNU. Acesso em 11 ago. 2020b

ITÁLIA. Centro nazionale di documentazione e analisi per l'infanzia e l'adolescenza. Manuale dei servizi educativi per l’infanzia programmare, progettare e gestire per la qualità del sistema integrato e dello 0 6. Dez. 2019.Disponível em:https://www.minori.gov.it/sites/default/files/Manuale_dei_servizi_educativi_per_l_infanzia_0.pdf.

ITÁLIA. Dipartimento per le politiche della famiglia. Nidi e servizi educativi per l’infanzia. Stato dell’arte, criticità e sviluppi del sistema educativo integrato 0 - 6. 2020a. Disponível em: https://www.istat.it/it/files//2020/06/report-infanzia_def.pdf.

ITÁLIA. Decreto lei nº 65 de 13 de abril de 2017. Istituzione del sistema integrato di educazione e di istruzione dalla nascita sino a sei anni. Gazzetta Ufficiale. Disponível em: http://www.gazzettaufficiale.it/eli/id/2017/05/16/17G00073/sg.

ITÁLIA. Decreto lei nº 18 de 17 de março de 2020b. Misure di potenziamento del Servizio sanitario nazionale e di sostegno economico per famiglie, lavoratori e imprese connesse all'emergenza epidemiologica da COVID-19. Cura Italia. Gazzetta Ufficiale. Disponível em: https://www.gazzettaufficiale.it/eli/id/2020/03/17/20G00034/sg.

ITÁLIA. Decreto lei nº 6 de 23 de fevereiro de 2020c. Misure urgenti in materia di contenimento e gestione dell'emergenza epidemiologica da COVID-19. Gazzetta Ufficiale. Disponível em: https://www.gazzettaufficiale.it/eli/id/2020/02/23/20G00020/sg.

ITÁLIA. Decreto del Presidente Del Consiglio dei Ministri de 08 de março de 2020. Ulteriori disposizioni attuative del decreto-legge 23 febbraio 2020, n. 6, recante misure urgenti in materia di contenimento e gestione dell'emergenza epidemiologica da COVID-19. Gazzetta Ufficiale. 2020d. Disponível em: https://www.gazzettaufficiale.it/eli/id/2020/03/08/20A01522/sg.

ITÁLIA. Ministero della Salute. Nuovo Corona Virus. Covid-19. Situazione in Italia. 2020e. Disponível em: http://www.salute.gov.it/portale/nuovocoronavirus/.

ITÁLIA. Decreto del Presidente Del Consiglio dei Ministri de 9 de março de 2020f. Gazzetta Ufficiale. Disponível em: https://www.gazzettaufficiale.it/eli/id/2020/03/09/20A01558/sg.

ITÁLIA. Ministero dell’Istruzione, dell’università e della ricerca. Orientamenti pedagogici sui LEAD: legami educativi a distanza. Un modo diverso per “fare” nido e scuola dell’infanzia. 2020g. Disponível em: https://www.miur.gov.it/documents/20182/2432359/Sistema+zero_sei+orientamenti+pedagogici.pdf/3b0ea542-a8bf-3965-61f0-453e85ae87d5?version=1.0&t=1589880921017.

ITÁLIA. Ministero dell’istruzione, dell’università e della ricerca. Documento di indirizzo e orientamento per la ripresa delle attività in presenza dei servizi educativi e delle scuole dell’infanzia, 2020h. Disponível em: https://www.miur.gov.it/documents/20182/0/doc02426720200803184633.pdf/95304f45-f961-bffc-5c6a-8eed6b60fc92?t=1596533993277.

ISTAT. Istituto Nazionale di Statistica. Rapporto Annuale 2020. La situazione del Paese. Disponível em: https://www.istat.it/storage/rapporto-annuale/2020/Rapportoannuale2020.pdf.

MENDES, Felipe. Pequenas empresas recebem menos de 8% do crédito liberado na pandemia. Veja. São Paulo. 11 de junho de 2020. Disponível em: https://veja.abril.com.br/economia/pequenas-empresas-recebem-menos-de-8-do-credito-liberado-na-pandemia/.

MOVIMENTO INTERFÓRUNS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BRASIL(MIEIB) posicionamento público relativa à proposta de parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre reorganização dos calendários escolares e atividades pedagógicas não presenciais durante o período de pandemia da covid-19. Nota. Disponível em: http://www.mieib.org.br/wp-content/uploads/2020/04/POSICIONAMENTO-MIEIB-PARA-O-NE-FINAL-19.04.2020.pdf.

KERSTENETZKY Celia Lessa.; GUEDES, Graciele P. O Welfare State resiste? Desenvolvimentos recentes do estado social nos países da OCDE. Ciência e Saúde Coletiva, 23(7), p. 2095-2106, 2018.

QVORTRUP, Jens. Infância e Política. Cadernos de Pesquisa. v. 40, n.141, p. 777-792, set/dez. 2010.

SALLES, Fernanda Cimini Nayara Abreu JULIÃO, Aline de Souza, João Victor Simões FERREIRA, et al, Nota Técnica: Análise das primeiras respostas políticas do Governo Brasileiro para o enfrentamento da COVID-19 disponíveis no Repositório Global Polimap. 2020. Disponível em https://www.cedeplar.ufmg.br/noticias/1242-nota-tecnica-analise-das-primeiras-respostas-politicas-do-governo-brasileiro-para-o-enfrentamento-da-covid-19-disponiveis-no-repositorio-global-polimap.

OXFAM. País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras. Oxfam Brasil, 27 de Novembro de 2018. Disponível em: https://www.oxfam.org.br/um-retrato-das-desigualdades-brasileiras/pais-estagnado/.

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Publicado

2021-01-29