Estado Nacional e desenvolvimento: construindo um sistema financeiro a serviço do  projeto de desenvolvimento nacional

Matheus Felipe de Castro

doi:10.5007/2177-7055.2009v30n58p73

Autores

Matheus Felipe de Castro UFSC

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2009v30n58p73

Resumo

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2009v30n58p73

O presente artigo avalia a capacidade financeira do Estado brasileiro, como nação dependente e subdesenvolvida e propõe medidas de política econômica destinadas a subordinar os sistemas tributário e financeiro à realização de um projeto político de desenvolvimento nacional, fundado no pleno emprego e na justiça social, cujas linhas gerais estão traçadas na própria Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.

Biografia do Autor

Matheus Felipe de Castro, UFSC

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1999) e doutorado em Direito, Estado e Sociedade, linha de pesquisa Direito, Estado e Constituição, pela Universidade Federal de Santa Catarina (2009), onde defendeu sua tese "Capitalista Coletivo Ideal: o Estado e o Projeto Político de Desenvolvimento Nacional na Constituição de 1988". Foi professor efetivo da Universidade Estadual de Maringá (2001-2004), onde lecionou Direito Processual Penal, Direito Penal e Criminologia, efetivo do CESUMAR/Maringá (2003-2004), onde lecionou Direito Processual Penal e substituto da Universidade Federal de Santa Catarina (2005-2007), onde lecionou a disciplina Direito Processual Penal. Como advogado, é especialista em Direito e Processo Penal, tendo realizado dezenas de defesas perante o Tribunal do Júri, em diversas cidades do país. Foi, ainda, advogado eleitoral de diversos partidos políticos, em eleições gerais e estaduais. Foi presidente municipal do MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos em Maringá-PR (2002-2004) e membro indicado pela OAB/PR no Conselho Municipal de Segurança Pública daquela cidade (2001-2002). Atualmente, é professor substituto de Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (2009-), onde também foi aprovado, em concurso público de provas e títulos, para o cargo de professor efetivo de Direito Penal e Processual Penal (2009), professor da Escola Superior de Advocacia de Santa Catarina (2010-) e advogado criminalista em Florianópolis.